LÉO GERCHMANN
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

O Ministério Público Federal abriu investigação sobre possíveis irregularidades em prestações de contas do Festival de Cinema de Gramado entre 2001 e 2003. Segundo os procuradores que investigam o caso, o festival é suspeito de ter utilizado notas frias para justificar despesas, que podem chegar a R$ 2 milhões.
São 65 irregularidades listadas no procedimento administrativo número 295/2003, com as especificações dos cheques repassados. A Folha teve acesso à relação dos cheques sob suspeição.
Há notas e recibos com data posterior ao evento, ausência da especificação de hóspedes em hotel, nota sem especificação do evento nem data, descompasso entre a data de um cheque e a data de uma nota a ele referente etc.
Há caso de hotel que registrou em sua fatura o pagamento feito com cheque de um banco, quando, na verdade, era de outro.
Também foram encontradas notas destinadas a comprovar pagamentos de hospedagem, mas feitos para uma empresa de estruturas metálicas da qual não há nenhum documento de prestação de contas.
Há casos como o dos cheques 850062 (R$ 2.068) e 850067 (R$ 9.000), que foram emitidos em 29 e 30 de agosto de 2002: algumas notas que justificam a emissão dos cheques estão sem data, e outras têm data posterior ao evento, como as de combustíveis com data de 24 de outubro de 2002 e 13 de novembro de 2002 e hospedagem em 3 de novembro de 2002.
Em outras situações levantadas pelo ministério, as contas são justificadas por gastos em diferentes eventos em Gramado.
A investigação está sendo feita pela procuradora da República Sônia Cristina Niche, de Caxias do Sul, que ainda não formulou denúncia para a Justiça.
No ofício 0568/2004, de 17 de maio, a procuradora pede providências ao coordenador do Sistema de Incentivo à Cultura, da Secretaria Estadual da Cultura, Paulo Roberto dos Santos. A secretaria já investiga o caso.
De acordo com a investigação do Ministério Público, apenas em 2001, seis notas fiscais duplas foram usadas para explicar verbas diferentes. A mesma nota aparece em duas prestações de contas, uma do Ministério do Esporte e do Turismo e outra da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Ou seja, serviu para justificar gastos bancados por órgãos públicos.
A 32ª edição do Festival de Gramado ocorrerá entre 16 e 21 de agosto. Terá nove longas de ficção, quatro documentários e 25 curtas, com filmes brasileiros e latino-americanos em geral.

Outro lado
A Câmara da Indústria, Comércio, Serviços, Agricultura e Turismo de Gramado, responsável pelo festival, abriu auditoria para analisar as contas do evento e repassou dados para o Ministério Público. "Veremos se algo não está correto. A auditoria atua desde o ano passado. Estou na presidência da entidade há um ano, e a procuradora pediu a apresentação de contas. Foram entregues. Não nos furtaremos a dar informações", disse o atual presidente da entidade, Claudino Camatti.
"Está me falando de uma coisa que desconheço", limitou-se a afirmar Gilberto Michaelsen, presidente da entidade quando houve os fatos investigados.
O presidente do Festival de Cinema de Gramado, Enoir Zorzanello, afirmou que há "preocupação em analisar o caso e corrigir os eventuais erros".


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