DA REPORTAGEM LOCAL

Com tiradas irônicas e comparações bem-humoradas, um juiz gaúcho concedeu um mandado de segurança para que os integrantes da banda de rock alternativo Video Hits possam se apresentar sem possuir carteirinha ou inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB).
Desde 1960, uma lei federal obriga que o músico seja inscrito na OMB para exercer a profissão. Para isso, deve pagar atualmente uma anuidade de R$ 80 à OMB.
Em sua sentença, Eduardo Gomes Philippsen, juiz federal substituto da 11ª Vara de Porto Alegre, argumenta que uma entidade fiscalizadora é desnecessária porque o músico não causa dano à sociedade, mesmo que seja completamente incompetente.
"Muitos músicos podem não saber ler uma pauta musical, mas e daí?", escreveu (leia outros trechos da sentença ao lado).
Philippsen também considera que, se fosse necessária a Ordem dos Músicos, deveriam ser criadas entidades para regulamentar bailarinos, humoristas e poetas.
Quem não acolheu bem o estilo do juiz foi o presidente nacional da OMB, Wilson Sândoli. "Daqui a pouco vão nos comparar com bicheiros", reclamou. A entidade vai recorrer (leia texto abaixo).
"Acho que não houve colocação desrespeitosa. Escrevi assim para tirar o peso, a excessiva formalidade do processo", diz o juiz de 27 anos. "Em relação aos humoristas ou poetas, não quis ser irônico com a OMB, foi mais uma comparação. Na minha opinião, é um absurdo essa exigência", explica.
Em Curitiba, onde quase 200 músicos já conseguiram liminar contra a OMB, o bom humor do juiz gaúcho foi comemorado. "Os fiscais aqui viraram motivo de piada", diz o músico Julian Barg, um dos primeiros a conseguir liminar na cidade.
"Brincamos que vamos instaurar a Ordem dos Respiradores de Rua, porque, daqui a pouco, vamos ter que pagar para sair na rua e respirar", diz Barg, que só canta e toca com sua liminar no bolso.
A idéia do mandado de segurança da Video Hits partiu de Vivian Schafer, 26, backing vocal da banda e formada em direito. Curiosamente, quando conseguiu o mandado de segurança, a banda já tinha encerrado atividades. A sentença, entretanto, favorece os músicos individualmente.
(IVAN FINOTTI)



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