CRISTIAN AVELLO CANCINO
free-lance para a Folha

Basta olhar nos roteiros de cinema dos jornais. Sobra espaço para os títulos norte-americanos. Da mesma forma que outros países de cinematografia representativa, o Brasil também tem uma legislação que prevê uma cota de tela para o cinema nacional como mecanismo de defesa contra a hegemonia do cinema dos EUA.
Este ano o decreto lei nº 3.024 fixa em 49 o número de dias nos quais as empresas proprietárias, locatárias e arrendatárias de salas ou espaços de exibição pública deverão programar longas-metragens brasileiros.
Pressionada por cineastas e representantes da indústria cinematográfica que acreditam que o decreto não está sendo cumprido, a Secretaria do Audiovisual resolveu encaminhar uma notificação a todas as empresas exibidoras.
"O dossiê já está pronto. Além dos cinemas, ele inclui as TVs a cabo e as empresas de homevideo, que também têm cotas a cumprir, de acordo com a atual legislação. Acabamos de encaminhar esse documento ao Ministério Público. Se for necessário, abriremos ação civil contra algumas empresas", garante o secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, José Álvaro Moisés.
Se pairam dúvidas sobre o cumprimento dessa legislação, há consenso entre cineastas com relação ao aumento dessa cota, considerada há muito insuficiente.
"O ministério estabeleceu essa quantidade de dias levando em conta a produção nacional esperada para este ano, algo em torno de 45 ou 50 filmes", justifica o secretário.
O cineasta Arnaldo Jabor chama a atenção para o fato de que, nos anos 70, nada menos do que 130 dias ficavam reservados à produção nacional em cinemas de todo o país. "Todo mundo tem sua lei protecionista. Os EUA, aliás, são o mais protecionista de todos, e só por isso conseguiram se tornar esse império que são. Hoje, com a liquidação da Embrafilme, o cinema nacional só existe na cabeça dos colunistas sociais", vocifera Jabor.
Alain Fresnot, que não acha a produção nacional incipiente, concorda com a ampliação da cota. "É indispensável", preconiza.
De qualquer forma, o secretário reconhece as dificuldades com relação à fiscalização das salas de cinema. "A extinção do Concine (Conselho Nacional de Cinema) destruiu os mecanismos de averiguação. É preciso ter estatística, números, para saber se a lei anda sendo cumprida."
Ele diz que o Minc, por meio da Secretaria do Audiovisual, está procurando empreender estudos sobre a atuação das distribuidoras. Nada de muito concreto, entretanto, foi obtido até agora.
O secretário adianta apenas o nome de duas empresas que estariam cumprindo a legislação. "A distribuidora Severiano Ribeiro não tem dívidas conosco. A Multiplex cumpre a cota de exibição estabelecida."


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