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Sayad suspeita de boicote do MinC
Secretário de Cultura de SP vê atitude "ilegal e discricionária" do ministério em relação a projetos culturais do Estado
Pasta de Gilberto Gil nega barrar aprovação de projetos da TV Cultura, da Osesp e da Pinacoteca do Estado na Lei Rouanet, que libera patrocínio
SILVANA ARANTES
DA REPORTAGEM LOCAL
O secretário de Cultura de
São Paulo, João Sayad, suspeita
de boicote do Ministério da
Cultura (MinC) ao Estado.
O boicote estaria configurado em negativa que Sayad considera "ilegal e discricionária" a
projetos de instituições do Estado, como a TV Cultura, inscritos na Lei Rouanet.
Instrumento federal de incentivo à cultura, a Lei Rouanet
permite que empresas destinem parte de seu Imposto de
Renda devido à realização de
projetos culturais, desde que
esses sejam previamente aprovados pelo MinC.
"Aparentemente, o MinC está brecando os projetos de incentivo fiscal de organizações
sociais que trabalham para o
Estado [de SP]", afirma Sayad à
Folha, citando, além da TV
Cultura, a Osesp e a Pinacoteca
do Estado.
As organizações sociais são
figuras jurídicas que gerem entidades culturais e em nome
delas captam recursos; neste
caso, Fundação Padre Anchieta
(TV Cultura), Associação dos
Amigos da Pinacoteca e Fundação Osesp.
"Brecha da lei"
A desconfiança do secretário
se acentuou a partir da seguinte
declaração do ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, à
revista "Carta Capital": "A meu
ver, São Paulo está trabalhando
na brecha da lei. Estou consultando o governo sobre o assunto, mas, por ora, cortamos parte
da captação da TV Cultura".
Sayad afirma: "Achamos isso
ilegal. É uma discricionariedade do ministério". O secretário
diz que pediu às administrações da TV Cultura, da Osesp e
da Pinacoteca "para irem ao
ministério ver o que está acontecendo". Ele ressalta que elas
"pedem esses recursos [de patrocínio federal] absolutamente dentro da lei e conseguem
apoio de empresas porque têm
desempenho muito bom".
Ferreira nega o boicote e afirma que há "uma imprecisão"
em sua declaração publicada na
"Carta Capital" sobre a suspensão de recursos à TV Cultura.
"Ninguém cortou nada. O
que houve é que eles [os representantes da TV Cultura] pediram enquadramento [do projeto cultural] no artigo 18 [da lei,
que permite a determinados
projetos terem 100% de seu orçamento financiado pela renúncia fiscal; em outros casos,
há limite para o uso de dinheiro
de incentivo fiscal]. Não pudemos autorizar isso, porque estamos mais rigorosos nas avaliações, atendendo a uma manifestação do TCU (Tribunal de
Contas da União), até que a lei
seja mudada", afirma Ferreira.
A mudança que o MinC pretende fazer na Lei Rouanet é
outro ponto de atrito entre Sayad e Ferreira. "Há no MinC
proposta para mudar a lei que
não sabemos qual é", critica Sayad. "Sayad tem dado declarações absolutamente especulativas de que vamos acabar com
a renúncia fiscal. A cada vez, liguei para ele e esclareci que
não. Não me parece que ele esteja querendo criar um conflito, mas está, reiteradamente,
dizendo algo que não existe",
retruca Ferreira.
O ministro interino reafirma
sua avaliação de que a administração paulista faz uso de "uma
brecha da lei" para financiar
projetos "de estruturas permanentes que, em princípio, deveriam ser financiadas pelo governo do Estado".
Sayad diz que "isso é falso".
Ele avalia que "a lei permite
que o contribuinte coloque o
dinheiro onde quiser. São todos
projetos que necessitam de
apoio. Estamos falando de uma
TV pública, como a TV que eles
pretendem fazer, que oferece
programação para todo o país".
O secretário diz achar que o
imbróglio com o MinC "não é
uma questão partidária", mas
que Ferreira expressa "uma visão errada de que a cultura é
questão estadual" e desconsidera o alcance além-fronteiras
das expressões artísticas.
"Toca aqui, ouve lá"
"A Osesp, que tem 90% de
seu orçamento financiado pelo
Estado, beneficia o Brasil inteiro. Toca aqui, ouve lá. A Pinacoteca não exige passaporte de
paulista para [o público] entrar.
E os quadros paulistas não são
nem melhores nem piores do
que os mineiros, os pernambucanos, os capixabas", afirma.
Para Ferreira, "está havendo
um açodamento do secretário.
Talvez ele deva fazer a consulta
[ao MinC]. Vai ver que todas [as
organizações sociais de São
Paulo citadas] captaram".
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