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São Paulo, terça-feira, 13 de maio de 2003

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POLÍTICA CULTURAL

Ministro anunciará sete eixos de propostas para o setor, entre elas a criação de um cadastro nacional

Gil lançará projeto para integrar museus

Chiaki Karen Tada/Folha Imagem
Pátio do Museu Histórico Nacional, no Rio, lugar escolhido pelo ministro Gilberto Gil para anunciar nova política de apoio ao setor


FABIO CYPRIANO
DA REPORTAGEM LOCAL

Sete eixos para orientar a atuação dos museus no país serão anunciados pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil, na próxima sexta, no Museu Histórico Nacional, no Rio, com o lançamento do documento "Bases para uma Política Nacional de Museus". O projeto visa uma integração dos museus, públicos e privados, em quatro anos e estabelece 41 propostas para tal objetivo. A Folha teve acesso à versão preliminar do texto a ser divulgado.
No texto, o ministro afirma que as propostas são fruto de um "discurso consensual e uníssono, no sentido de buscar fortalecimento do setor museológico do Brasil e promover a difusão e a preservação da cultura brasileira, em suas diversificadas manifestações e representatividades".
Na sexta, Gil irá divulgar que duas das propostas começarão a ser implantadas junto com o lançamento: a criação do Cadastro Nacional de Museus (eixo 1) e o Programa de Formação e Capacitação de Recursos Humanos (eixo 3), este último coordenado pela professora Maria Célia Santos, da Universidade Federal da Bahia.
"A Universidade de São Paulo já faz um cadastro, mas o Ministério da Cultura, não. Como é preciso fortalecer o que já existe, vamos trabalhar de forma integrada com a USP. Já o programa de capacitação é considerado prioritário pois ele deve preceder qualquer investimento de recursos nos museus", diz Márcio Meira, secretário do Patrimônio, Museus e Artes Plásticas do governo federal. Outra entidade considerada pelo secretário como parceira no programa é a Fundação Vitae, de São Paulo.
Segundo Meira, as propostas formuladas buscam recuperar a herança de duas personalidades na área: Gustavo Capanema, o criador do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em sua gestão como ministro da Educação e Saúde do governo Getúlio Vargas, que teve Mário de Andrade como consultor, e Aloísio Magalhães, secretário da Cultura do Ministério da Educação e Cultura, em 1979, gestão que fundou o Centro Nacional de Referência Cultural, embrião do atual Ministério da Cultura.
"Não queremos começar uma política nacional como se nada tivesse sido realizado. Curiosamente, as duas mais importantes gestões na cultura ocorreram em períodos de ditadura, seja Capanema, com Vargas, seja Magalhães, no regime militar. Nosso desafio é criar uma política cultural forte no âmbito de um regime democrático", diz Meira.
Além das propostas, Gil irá também anunciar a criação de um selo de qualidade a ser atribuído aos museus. "Queremos, com isso, estabelecer um padrão que sirva de modelo às instituições, tanto públicas como privadas", afirma o secretário.
As propostas a serem anunciadas têm um caráter genérico e só serão passíveis de avaliação a médio prazo. Uma delas, a criação de uma rede nacional, visando a troca de informações, poderá, por exemplo, evitar que mostras de mesmo tema -coisa que vem acontecendo em São Paulo, vide as exposições de arte chinesa na Faap, em 2002, e na Oca, neste ano, ou sobre arte egípcia, ocorridas na Faap e no Masp em 2001- não mais se repitam.
"Os museus não se conhecem entre si, é preciso institucionalizar as relações entre eles", diz Meira.
Uma das questões centrais para os museus, a falta de verba, também tem propostas de médio prazo. "O Fundo Nacional de Cultura estabelecerá políticas mais claras de distribuição, bem como criará programas específicos a serem financiados pela Lei de Incentivo à Cultura." Outras medidas a serem anunciadas futuramente também beneficiarão o novo plano, como a Loteria da Cultura.
"É a primeira iniciativa do Ministério da Cultura em gerar um plano nacional. Começamos com os museus, pois já existe uma boa articulação, e em breve estaremos anunciando planos em outras áreas", diz Meira.


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