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São Paulo, quarta-feira, 15 de outubro de 2003

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POLÍTICA

Comissão definirá prioridades

Loteria beneficiará conteúdo social

SHIN OLIVA SUZUKI
DA REDAÇÃO

As verbas provenientes da implantação da Loteria da Cultura, cujos bilhetes, na forma de raspadinha a R$ 1, começaram a ser vendidos ontem, devem beneficiar especificamente "projetos independentes com conteúdo voltado a projetos sociais", segundo a secretária estadual da Cultura, Cláudia Costin, 47.
Os R$ 10,2 milhões anuais (cerca de 10% do orçamento para a Cultura neste ano) que a pasta planeja arrecadar com os bilhetes serão distribuídos conforme decisão de uma comissão de programação, composta por seis técnicos da própria Secretaria da Cultura e seis representantes da sociedade civil, que irá definir as áreas prioritárias -que não serão apenas cinema e teatro, conforme chegou a ser divulgado inicialmente.
Costin diz que a diferença entre o valor previsto para a loteria paulista e a sua correspondente no Rio de Janeiro (que deve arrecadar aproximadamente R$ 40 milhões por ano) deve-se a uma preocupação jurídica.
"O Rio possui uma modalidade um pouco mais ousada, baseada em TV, internet, telefone. Nós achamos interessante começar com algo que seria juridicamente mais seguro. A pior coisa que poderia acontecer seria iniciar com um questionamento na Justiça, como ocorreu com o disque 900 [extinta linha de informações pagas]. Preferimos experimentar -ver como vamos operar e destinar esses recursos", diz.
Para a secretária, "R$ 10 milhões é muita coisa para nós. É mais do que os R$ 4 milhões que eram arrecadados quando tínhamos uma lei de incentivo à cultura no Estado de São Paulo".
Costin também refuta afirmações de que seria condenável ter uma fonte de financiamento para a cultura vinda de um jogo de azar: "A loteria é uma experiência internacional, chegou aos EUA, à Inglaterra, Espanha. A gente poderia se preocupar, no caso brasileiro, que o consumidor de bilhete de loteria vem das camadas mais pobres da população. Mas é equivocado o pressuposto de que as camadas mais pobres da população não têm interesse ou não podem se beneficiar de atividades da cultura. O problema das camadas mais pobres é um problema de acesso, não de interesse. Tanto que o decreto que estabelece a Loteria da Cultura menciona que serão apoiados projetos independentes, que tenham conteúdo voltado a projetos sociais".

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