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MERCADO EDITORIAL
Ex-parceiras, Biblioteca Nacional e editora Vera Cruz disputam direitos sobre projeto da publicação
Revista sobre história provoca pendenga
LUIZ FERNANDO VIANNA
DA SUCURSAL DO RIO
Quem olha nas bancas pode se
confundir: a "Revista de História", lançada nesta semana, é extremamente parecida com a
"Nossa História", que está no 21º
número. A semelhança é o novo
capítulo de uma trama complexa
e com aspectos judiciais.
Em novembro de 2003, foi lançada a "Nossa História", de propriedade da editora Vera Cruz,
mas que trazia na capa a frase
"Uma publicação editada pela Biblioteca Nacional". Sucesso notável, vendendo hoje 80 mil exemplares, sempre foi uma das realizações mais exaltadas pela atual
gestão da Biblioteca.
Segundo a instituição federal,
um Conselho de Pesquisa não-remunerado e formado por historiadores como Evaldo Cabral de
Mello e José Murilo de Carvalho
foi o responsável pelo projeto gráfico (assinado pelo artista Victor
Burton) e editorial da revista.
"Na "Nossa História", tudo o que
o dinheiro podia pagar era da editora Vera Cruz e tudo o que o dinheiro não compra era da Biblioteca Nacional", afirmou, por e-mail, a assessoria da Biblioteca.
Em junho de 2004, o Ministério
Público Federal requisitou o contrato entre a instituição e a Vera
Cruz. Em julho, o presidente da
Biblioteca Nacional, Pedro Corrêa
do Lago, respondeu que não havia contrato e que a relação era
entre duas "pessoas jurídicas de
direito privado": a Vera Cruz e a
Fundação Miguel de Cervantes de
Apoio à Pesquisa e à Leitura da
Biblioteca Nacional -entidade
privada e sem fins lucrativos que
contrata funcionários terceirizados e capta recursos.
Dizendo ter ficado insatisfeito
com os esclarecimentos dados e
acreditando que a falta de um
contrato e uma licitação feriam a
lei, o procurador entrou em 13 de
maio deste ano com uma ação de
improbidade administrativa contra Corrêa do Lago, pedindo seu
afastamento e o pagamento de
multa. Também são rés a Vera
Cruz e a Miguel de Cervantes.
"[Os réus] confiam que a ação
será julgada favoravelmente e que
os fatos alegados serão devidamente esclarecidos, porque inverídicos", disse a Biblioteca.
Segundo a ação, a Vera Cruz teria sido favorecida no acesso ao
acervo da Biblioteca e lucrado
com a venda de revistas.
"Caso fique provado que tivemos acesso diferenciado ao acervo, estamos dispostos a arcar com
o valor que seja estabelecido como restituição", afirmou o diretor-responsável da "Nossa História", Adalmir Sampaio Gomes.
A Vera Cruz foi criada em 2003
especialmente para publicar a revista. Na edição de fevereiro deste
ano, a capa trazia a inscrição "Editada com o Conselho de Pesquisa
da Biblioteca Nacional". A Biblioteca deixou de constar em maio.
Também em maio, após a ação
do Ministério Público, Corrêa do
Lago anunciou que faria a "Revista de História". Segundo sua assessoria, o rompimento se deu
porque o conselho de historiadores não teve acesso ao conteúdo
da revista por três meses e discordou do aumento de preço e da saída do editor Luciano Figueiredo.
Ao constatar que o projeto gráfico da nova revista era muito semelhante ao da "Nossa História"
e assinado pelo mesmo artista, a
Vera Cruz decidiu notificar Corrêa do Lago, Burton e Figueiredo
-agora editor da "Revista de
História"-, pedindo a mudança
do projeto e o recolhimento de
exemplares. "Para nós, é um plágio. Se nada for feito, entraremos
com uma ação na Justiça", diz
Adalmir Gomes.
"É a revista "Nossa História" que
se assemelha à "Revista de História", uma vez que o projeto original pertence à Biblioteca. Em função disso, a Vera Cruz deverá modificar o projeto da "Nossa História", tendo em vista que o atual
não lhe pertence, ou acertar com a
Biblioteca seu uso eventual", afirma a assessoria da Biblioteca.
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