ESTHER HAMBURGER
ESPECIAL PARA A FOLHA

Conforme se anunciava, o governo cedeu à pressão das emissoras e amputou o projeto da Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual). A agência fica reduzida às funções de fomento e fiscalização. O governo promete para breve um projeto de lei abrangente que regulamentaria as diversas modalidades de produção e difusão audiovisual no país.
Significativamente, o corte veio dos setores mais "duros", aqueles que costumam ser identificados com as acusações de controlismo que rondaram mais uma tentativa de regulamentar um setor que desde 1962 -antes do videotape- não vê mudança legislativa.
A medida causou alívio a congressistas. O senador Aloizio Mercadante, presente à reunião ministerial que tomou a decisão, apressou-se em divulgar o recuo em primeira mão. Outros parlamentares que se pronunciaram sobre o assunto logo apoiaram a decisão governamental. As eleições se aproximam.
Vale lembrar também que graças à ampla distribuição durante o governo Sarney, diversos congressistas detêm concessões de rádio e TV. O senador Antonio Carlos Magalhães ocupava, à época, a pasta das Comunicações, um dos cargos para o qual Roseana Sarney está agora sendo cogitada.
Incansável, o ministro Gilberto Gil, que não depende de mandatos, não se dá por vencido. Reconhece os avanços conquistados. A agência, que começou restrita ao cinema, foi ampliada. A necessidade da regulamentação foi desmistificada e reconhecida.
Os exemplos da França e da Inglaterra circularam. O anseio de evitar o truste, garantir a diversidade e estimular uma indústria criativa se legitimou.
Resta saber se as emissoras (especialmente aquelas cujo profissionalismo é amplamente reconhecido pelos telespectadores), os parlamentares e o governo serão capazes de enfrentar o desafio de atualizar e potencializar a estrutura do audiovisual brasileiro.