São Paulo, quarta-feira, 20 de setembro de 2000

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TELEVISÃO
Determinação de programas com nova portaria do Ministério da Justiça depende de opinião do classificador
Critérios da "lista negra" são subjetivos

MALU GASPAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Cenas de violência, sexo e consumo de drogas estão na "lista negra" do Ministério da Justiça que orienta o trabalho da equipe de seis pessoas a quem cabe classificar os filmes e toda a programação de TV do país. A classificação indica quais programas são impróprios para os menores de 12, 14, 18 e agora para os de 16 anos.
A tal "lista negra" é uma tabela com 12 tópicos a serem considerados pelos classificadores (veja quadro ao lado). Alguns tópicos são genéricos. A partir de que idade são toleradas cenas que abordem "conflitos psicológicos"?
Para a classificadora Celva Reis, só a partir dos 12 anos. O personagem de uma filha em conflito por estar apaixonada pelo namorado da mãe só pode ser exibido depois das 21h, para 14 anos.
E, se o personagem for homossexual? "A partir dos 12 anos. Claro, vai depender do tipo de cena, mas não pode ser livre", diz ela. E por quê? "Porque a homossexualidade não é normal na sociedade, não é a maioria."
Esse critério, por exemplo, não está em nenhuma tabela. Sua liberação depende da subjetividade do funcionário do ministério.
Segundo o gerente de programação Reynaldo Jardim, ele mesmo já mexeu na classificação definida pela equipe. Isso aconteceu no filme "O Auto da Compadecida". Por causa de algumas cenas de sexo, os classificadores queriam indicá-lo para os maiores de 12 anos. Jardim liberou geral. "É uma obra clássica, belíssima, não havia sentido restringir."
Pela tal tabela, sexo é adequado só para os maiores de 14 anos. Mas qualquer cena de sexo? Aí, depende, diz Celva. Anteontem à tarde, por exemplo, ela assistia a um episódio do seriado "Absolute Fabulous", apresentado pelo canal pago Eurochannel. O filme mostra uma reunião de amigos em que uma das protagonistas cheira cocaína. Pela tabela, cenas de consumo de drogas não são indicadas para menores de 16 anos. Se mostrar como se prepara a droga, a cena só é permitida para maiores de 18. Mas, caso seja uma condenação do consumo, está liberada para maiores de 14.
Mais alguns minutos de filme e as protagonistas da série assistem a um filme que exibe uma cena de sexo e logo passa para uma outra de sexo grupal. Qual a classificação a ser adotada? "Esse, pelo contexto, fica para os maiores de 16 anos", diz Celva. Mas não é sexo explícito? "Não, sexo explícito só o entra-e-sai mesmo."
"Nós apenas damos um parâmetro, não proibimos nada", diz Elisabete Costa de Queiroz. Ela tem três filhos, todos com mais de 20 anos. Ela mesmo diz que não proibia seus filhos de assistir à programação inadequada para sua idade. "Proibir é incitar. Mas a gente faz uma indicação para os pais que não podem monitorar o que os filhos vêem na TV. Eu tive tempo, mas muitos não têm."


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