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ILUSTRADA
Previsão de cobrança sobre filme estrangeiro diminui em até 93%
Caem taxas de projeto do MinC
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério da Cultura (MinC)
reduziu em até 93% (de R$ 600
mil para R$ 40 mil) a taxa que prevê cobrar sobre o lançamento de
filmes estrangeiros no país com
grande número de cópias.
A alteração de valores foi decidida ontem, em Brasília, em reunião de revisão do anteprojeto do
ministério para a criação da Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual). Participaram os especialistas em cinema e
TV do Conselho Superior do Cinema, que avalia o anteprojeto,
antes do envio ao Congresso.
O anteprojeto estipulava taxa de
R$ 600 mil para estréias estrangeiras acima de 200 cópias no capítulo sobre as fontes de recursos que
a Ancinav terá para a sua manutenção e para o fomento da indústria cinematográfica brasileira.
Atualmente, o valor cobrado
para o lançamento de filmes estrangeiros é de R$ 3 mil, independentemente do número de cópias.
A taxa tem o nome de Condecine
(Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) e é recolhida pela
Ancine (Agência Nacional do Cinema), que deve ser substituída
pela Ancinav, de acordo com o
anteprojeto do ministério.
Também ficou decidido na reunião de ontem que será de 2% a
taxa a ser cobrada sobre a venda
de aparelhos de TV, vídeo, DVD,
celulares que transmitem imagens e monitores de computador,
assim como sobre a circulação de
conteúdo audiovisual por celular.
Essas novas cobranças foram
sugeridas para compensar a eliminação da taxa de 10% sobre a
venda de ingressos de cinema,
prevista no projeto original do
MinC e abortada anteontem pelos
conselheiros do cinema.
A redução nas taxas sobre os
lançamentos estrangeiros não foi
suficiente para conquistar o apoio
dos grandes distribuidores ao anteprojeto. "Ainda é um aumento
grande, que favorece a concentração do mercado nas mãos dos
grandes exibidores", diz Rodrigo
Saturnino, diretor da Columbia.
O raciocínio do distribuidor é
que haverá tendência a diminuir o
número de cópias das estréias, para economizar o pagamento da
taxa. Sendo as grandes redes de
salas mais lucrativas, terão prioridade no recebimento de cópias.
Daí o prejuízo aos "pequenos".
A Folha apurou que o MinC
avalia que as concessões feitas não
são mais significativas que a manutenção da TV na abrangência
da Ancinav, também decidida ontem, embora com reservas ao texto original.
(SILVANA ARANTES)
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