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No exterior, governos compram acervos
SILAS MARTÍ
DA REPORTAGEM LOCAL
Governos estrangeiros têm
mecanismos para evitar que
acervos de artistas já mortos fiquem desprotegidos ou sob
posse exclusiva de familiares.
Enquanto a legislação brasileira prevê o simples tombamento de um acervo ou a declaração de que as obras são de interesse público, países como
França, Espanha, Portugal,
Bélgica e Holanda têm medidas
específicas para tratar o acervo
depois da morte de um artista.
No caso francês, modelo com
ampla aceitação mundial, a lei
de heranças obriga que um percentual do acervo do artista
permaneça na cidade onde ele
morreu, como parte do pagamento do imposto sobre os
bens legados aos herdeiros.
Esse mecanismo permitiu a
criação do Museu Picasso, em
Paris, que deteve boa parte das
obras do artista espanhol.
"Tem um imposto do Estado
bem forte e esse imposto é pago
em obras", afirma Philippe
Ariagno, adido cultural francês
em São Paulo. "Mas a decisão
de pôr o acervo no museu continua pertencendo à família."
Em Portugal, há um fundo do
governo específico para a aquisição de acervos, que prevê como agir no caso da morte de um
artista. O mesmo ocorre na Espanha, onde o governo entra
em contato com herdeiros para
adquirir obras de artistas.
"Quando um artista morre, a
família precisa vender obras
para partilhar a herança, então
o governo dá dinheiro para a
compra do acervo", diz Rafael
de Gorgolas, conselheiro cultural da Espanha em Brasília. "É
uma maneira pública de favorecer as obras, para que elas
não acabem sumindo."
Até agora, a legislação brasileira não tem nada parecido.
"Do ponto de vista do Estado, a
gente não vê um instrumento
para isso", afirma à Folha o advogado Rodrigo Salinas, especialista em direitos autorais.
Dirigentes nacionais do setor
dizem, no entanto, que modelos como o francês podem ser
adaptados à realidade do país.
"Essas são leis interessantes
porque buscam um equilíbrio
entre o interesse privado das
famílias e o interesse do Estado
em preservar a obra de um
grande artista", diz José do
Nascimento Júnior, diretor do
Instituto Brasileiro de Museus,
órgão do governo federal.
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