IVAN FINOTTI
da Reportagem Local

A publicidade gerada pela presença de "Central do Brasil" no Oscar 99 vem causando uma corrida no Senado. Pelo menos dois senadores estão com projetos de lei propondo retenção de parte da bilheteria de filmes estrangeiros para aplicá-la em produções nacionais.
Há quatro dias, o senador Luiz Estevão (PMDB-DF) apresentou seu projeto. O documento, com apenas cinco frases, determina que 5% do valor da bilheteria de filmes estrangeiros seja destinado a financiar filmes brasileiros.
O projeto propõe ainda que esses recursos sejam administrados pelo Ministério da Cultura. "Se houver vontade política, aprovamos em seis meses", afirma Estevão.
No mesmo dia em que Estevão apresentou o documento, outro senador, Francelino Pereira (PFL-MG), discursou no plenário defendendo a mesma proposta.
Pereira estuda a possibilidade de apresentar seu próprio projeto de lei hoje. "Já estava trabalhando nele quando fui informado do trabalho de meu colega", diz Pereira.
Ambos os senadores afirmam ter tido a idéia após lerem recentes entrevistas de Walter Salles na imprensa. Salles tem dito que uma das saídas para variar o modelo de produção brasileiro -hoje apenas em torno de incentivos fiscais- seria taxar a renda dos filmes estrangeiros no Brasil.
Se usados os 5% propostos pelo senador Luiz Estevão, essa nova taxa arrecadaria, por exemplo, cerca de R$ 2,5 milhões apenas no primeiro bimestre de 99. "Central do Brasil" custou R$ 2,9 milhões.
O total arrecadado por filmes estrangeiros nesse bimestre foi de R$ 49 milhões. Os filmes nacionais conseguiram R$ 10,5 milhões.
Acontece que o projeto de lei apresentado não esclarece como esse valor será recolhido. Não se sabe quem deve declarar a renda -pode ser a sala de exibição ou o distribuidor das grandes produtoras americanas-, já que não há uma central de arrecadação, como foi a Embrafilme, por exemplo.
Segundo o ex-presidente da Embrafilme e professor de cinema da ECA-USP Carlos Augusto Calil, há diversas possibilidades de melhorar o atual sistema de impostos. "Poderíamos atualizar algumas leis já existentes ou mesmo criar uma nova, mas é preciso estabelecer melhor alguns detalhes, como essa forma de arrecadação", diz.
Calil lembra que na França, por exemplo, funciona o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). "O ingresso custa uns 20 francos mais uns 3 de imposto. Esse valor agregado vai para filmes franceses."
No Brasil, o Imposto das Diversões Públicas, criado pela Prefeitura de São Paulo, arrecadava uma porcentagem sobre os ingressos, nos anos 50.
Caso o senador resolva adiar a apresentação de hoje, o projeto poderá trazer propostas de taxação não só dos cinemas, mas também de locadoras, redes de televisão e canais pagos que aluguem ou exibam filmes estrangeiros.
O assessor técnico de Pereira, João da Silveira, também está ouvindo opiniões de profissionais da área de cinema. "Poderíamos criar um conselho curador com profissionais, críticos, analistas, sindicalistas e políticos. Queremos evitar o corporativismo", afirma Silveira, que abriu seu e-mail para sugestões ao projeto de lei: jesilv@senado.gov.br.
² LEIA MAIS sobre cinema à pág. 6-3




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