DA REPORTAGEM LOCAL

De acordo com o programa do candidato José Serra (PSDB), disponível na internet, a cultura será tratada como "setor estratégico para o futuro do país". A cultura é ainda apresentada como "o fio condutor que fortaleça o processo de desenvolvimento econômico e social". O plano da área, que quando impresso resulta em seis páginas, apresenta 14 eixos de atuação e 19 propostas.
"Cada item do programa tem mais de dez páginas de explicação", afirma a atriz e empresária Paula Lavigne, encarregada pela coordenação da campanha de responder pelo programa de cultura de Serra. "Pude colaborar porque transito em muitas áreas diferentes, sei de dentro quais são os problemas", diz.
Ao contrário do programa de Lula, que reforça a presença do Estado na cultura, o programa de Serra propõe que "o Poder Público apóie a estruturação de uma indústria cultural no Brasil". "Se não fosse a indústria cultural, não teríamos Tom Jobim, Caetano ou Gil", afirma Lavigne.
Por outro lado, o programa do candidato tucano também propõe o aumento do orçamento direto do Ministério da Cultura. De acordo com Lavigne, "o ideal seria conseguir 1% do orçamento da União para a cultura, mas descobrimos que é inviável. Acreditamos que o possível é ao menos triplicar o valor atual, que está em cerca de R$ 270 milhões".
O programa de Serra também utiliza o mesmo conceito proposto por Lula de uma ação "transversal" da cultura, "perpassando e interferindo positivamente em todas as áreas de interesse social do governo federal". "É preciso definir melhor o papel das prefeituras e dos Estados nessa área, o que pode começar com uma comunicação maior entre essas esferas", diz Lavigne.
Os eixos de atuação propostos por Serra fazem parte do capítulo dedicado ao desenvolvimento humano e social. Poucas são as propostas concretas, ou seja, que indiquem ações imediatas, como, por exemplo, a ampliação do programa "Uma Biblioteca em Cada Município", ação já em curso no governo federal. A maioria dos eixos apresenta pontos genéricos e, de certa forma, inquestionáveis, como "garantir a todos os cidadãos o direito de experimentar cultura como fator imprescindível de formação" ou "desenvolver programa de incentivo à programação televisiva de qualidade".
A mesma desproporção ocorre com as 19 propostas, incluídas numa sessão denominada "Desenvolvimento Econômico, Emprego, Exportação". As propostas mais concretas são a criação da Agência Nacional do Direito Autoral (Anda), para o "combate à pirataria", e a criação do Instituto Machado de Assis, órgão que seria vinculado ao Ministério da Cultura e Ministério das Relações Exteriores, para "difundir e valorizar a língua portuguesa e a cultura brasileira fora do país".
"Para começar qualquer história na área da cultura, é preciso discutir a questão dos direitos autorais. A criação da Anda é um caso de SOS para os artistas. Hoje, há apenas uma pessoa no Ministério da Cultura que toma conta do assunto, enquanto nos Estados Unidos são 700", afirma Lavigne.
Já a criação do Instituto Machado de Assis é uma versão brasileira para as entidades culturais ligadas a governos estrangeiros, como o Instituto Goethe. "Precisamos ter uma ação mais significativa fora do país", diz a produtora cultural. (FCY)


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