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POLÍTICA CULTURAL
Museu passa a funcionar sob estatuto de Organização Social e receberá R$ 6,5 milhões anuais para despesas
Pinacoteca ganha administração autônoma
FABIO CYPRIANO
DA REPORTAGEM LOCAL
Às vésperas de se tornar centenária, o que ocorre no próximo
dia de Natal, a Pinacoteca do Estado passa a caminhar com as próprias pernas. Foi assinado, ontem,
pelo secretário de Estado da Cultura, João Batista de Andrade, e
pelo presidente do Conselho de
Administração da Associação
Amigos da Pinacoteca, Marcelo
Secaf, o contrato de gestão que dá
autonomia de administração à Pinacoteca. É o primeiro museu no
Estado de São Paulo que passa a
funcionar segundo o esquema das
Organizações Sociais- entidades
da sociedade civil registradas no
governo estadual e capacitadas
para administrar instituições públicas.
Segundo o contrato, o complexo da Pinacoteca (matriz na praça
da Luz e a Estação Pinacoteca)
passa a receber R$ 6,5 milhões por
ano para pagamento de funcionários e despesas de manutenção. O
valor inicialmente solicitado era
de R$ 15 milhões.
"O que vamos receber é suficiente para pagar os cerca de 120
funcionários que temos e mais a
manutenção dos dois edifícios.
Qualquer outro projeto, como exposições temporárias, terá que vir
de outros recursos", afirma Marcelo Araújo, diretor-executivo da
Pinacoteca, que é mantido no cargo. Segundo o diretor, o próprio
secretário da Cultura sinalizou
que espera liberar mais recursos
para tais iniciativas.
Instituição que se tornou referência na cidade, a Pinacoteca
tem como parte do contrato de
gestão um plano de metas de caráter conservador, pois o que se
prevê fica aquém da tradição dos
últimos anos. O plano estipula,
por exemplo, que a Pinacoteca
deva permanecer aberta o ano todo, exceto às segundas-feiras, como já é de costume; realizar sete
mostras temporárias; e ter, no mínimo, 330 mil visitantes por ano.
Em termos de comparação, em
2005, a instituição recebeu 400 mil
visitantes e organizou mais de 20
exposições temporárias.
"Uma coisa é o contrato, que estipula metas possíveis a serem
atingidas, mas, obviamente, a expectativa é que possamos superá-las. Na prática já temos uma articulação com a iniciativa privada
que tem garantido a execução de
projetos", afirma Araújo. O próprio plano prevê uma captação de
recursos própria da ordem de
15% do valor repassado, o que
corresponde a R$ 1 milhão.
"É um desafio estimulante, e
acho que é sinal de maturidade,
pois pressupõe uma articulação
da sociedade civil com o Estado",
diz o diretor.
A situação parece desproporcional quando comparada ao valor obtido pela Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo
(Osesp), que recebeu R$ 43 milhões, por conta de sua autonomia do Estado, para 2006.
Também ontem, foram assinados os novos contratos de gestão
para o Memorial da Imigração,
que passa a receber R$ 1,5 milhões, e para o Conservatório Musical de Tatuí, outra entidade ligada à música com recursos volumosos, nesse caso R$ 14,5 milhões. Para o início do próximo
ano, estão previstos os contratos
para as demais instituições museológicas do Estado: o MIS, o
Museu de Arte Sacra, o Museu da
Casa Brasileira e o Paço das Artes.
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