São Paulo, sexta-feira, 23 de dezembro de 2005

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POLÍTICA CULTURAL

Museu passa a funcionar sob estatuto de Organização Social e receberá R$ 6,5 milhões anuais para despesas

Pinacoteca ganha administração autônoma

FABIO CYPRIANO
DA REPORTAGEM LOCAL

Às vésperas de se tornar centenária, o que ocorre no próximo dia de Natal, a Pinacoteca do Estado passa a caminhar com as próprias pernas. Foi assinado, ontem, pelo secretário de Estado da Cultura, João Batista de Andrade, e pelo presidente do Conselho de Administração da Associação Amigos da Pinacoteca, Marcelo Secaf, o contrato de gestão que dá autonomia de administração à Pinacoteca. É o primeiro museu no Estado de São Paulo que passa a funcionar segundo o esquema das Organizações Sociais- entidades da sociedade civil registradas no governo estadual e capacitadas para administrar instituições públicas.
Segundo o contrato, o complexo da Pinacoteca (matriz na praça da Luz e a Estação Pinacoteca) passa a receber R$ 6,5 milhões por ano para pagamento de funcionários e despesas de manutenção. O valor inicialmente solicitado era de R$ 15 milhões.
"O que vamos receber é suficiente para pagar os cerca de 120 funcionários que temos e mais a manutenção dos dois edifícios. Qualquer outro projeto, como exposições temporárias, terá que vir de outros recursos", afirma Marcelo Araújo, diretor-executivo da Pinacoteca, que é mantido no cargo. Segundo o diretor, o próprio secretário da Cultura sinalizou que espera liberar mais recursos para tais iniciativas.
Instituição que se tornou referência na cidade, a Pinacoteca tem como parte do contrato de gestão um plano de metas de caráter conservador, pois o que se prevê fica aquém da tradição dos últimos anos. O plano estipula, por exemplo, que a Pinacoteca deva permanecer aberta o ano todo, exceto às segundas-feiras, como já é de costume; realizar sete mostras temporárias; e ter, no mínimo, 330 mil visitantes por ano. Em termos de comparação, em 2005, a instituição recebeu 400 mil visitantes e organizou mais de 20 exposições temporárias.
"Uma coisa é o contrato, que estipula metas possíveis a serem atingidas, mas, obviamente, a expectativa é que possamos superá-las. Na prática já temos uma articulação com a iniciativa privada que tem garantido a execução de projetos", afirma Araújo. O próprio plano prevê uma captação de recursos própria da ordem de 15% do valor repassado, o que corresponde a R$ 1 milhão.
"É um desafio estimulante, e acho que é sinal de maturidade, pois pressupõe uma articulação da sociedade civil com o Estado", diz o diretor.
A situação parece desproporcional quando comparada ao valor obtido pela Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp), que recebeu R$ 43 milhões, por conta de sua autonomia do Estado, para 2006.
Também ontem, foram assinados os novos contratos de gestão para o Memorial da Imigração, que passa a receber R$ 1,5 milhões, e para o Conservatório Musical de Tatuí, outra entidade ligada à música com recursos volumosos, nesse caso R$ 14,5 milhões. Para o início do próximo ano, estão previstos os contratos para as demais instituições museológicas do Estado: o MIS, o Museu de Arte Sacra, o Museu da Casa Brasileira e o Paço das Artes.


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