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POLÍTICA CULTURAL
Medida provisória de Lula centraliza controle de patrocínio de estatais na Secretaria de Comunicação
Recurso estatal para cultura está em xeque
PLÍNIO FRAGA
DA REPORTAGEM LOCAL
O cheque da cultura está em xeque. O patrocínio de empresas estatais a projetos culturais no país
vive um momento em que a confusão entre a ordem de pagamento (o cheque) e a metáfora retirada do xadrez para movimento de
desestabilização do adversário (o
xeque) é mais do que justificada.
Em 22 dias do governo de Luiz
Inácio Lula da Silva, o "Diário Oficial" publicou contratos de patrocínio cultural de quatro estatais
que, somados, atingem R$ 3,228
milhões para 23 projetos.
A ampla variedade de propostas
contempladas pode ser entendida
como uma mostra de diversidade
de investimento. Ou a sinalização
da falta de uma política governamental clara de apoio à cultura
por meio das estatais.
O governo Lula decidiu tratar o
tema como parte de sua política
de comunicação, em vez de sua
política de cultura.
Na primeira medida provisória
que assinou, em 1º de janeiro, o
presidente Lula colocou como
uma das funções da Secretaria de
Comunicação e Gestão Estratégica, comandada pelo amigo Luiz
Gushiken, "a coordenação, a normatização, a supervisão e o controle dos patrocínios da administração pública federal, direta e indireta, e de sociedades sobre o
controle da União".
Gushiken começou a estruturar
uma Secretaria de Patrocínio, que
será responsável pela definição de
parâmetros e pela aplicação de recursos. A proposta é polêmica,
em especial pela possibilidade de
criar um supermecenas com crachá de funcionário público e distante das políticas oficiais de cultura.
O gasto das estatais
O tema ainda é tratado com tanta reserva no governo que as estatais evitam divulgar quanto gastaram no ano passado em incentivo
à cultura e quanto têm reservado
para este ano. A alegação oficial é
que os novos dirigentes acabaram
de assumir seus postos e precisam
se informar sobre a situação.
Mas a listagem dos beneficiados
revela uma mostra de como agem
as estatais. Por exemplo, o produtor de cinema Aníbal Massaini
obteve R$ 300 mil da Eletrobrás
para sua estréia na direção com
"Pelé, O Atleta do Século". Tizuka
Yamasaki conseguiu R$ 250 mil
da Caixa Econômica Federal
(CEF) para a realização do filme
"Gaijin 2", continuação 22 anos
depois da sua abordagem para a
migração entre Brasil e Japão.
Juntos, os dois diretores receberam menos dinheiro do que a Petrobras Distribuidora colocou na
sinalização interna do parque temático Beto Carrero World, em
Penha (SC). Foram R$ 650 mil. Os
contratos do Beto Carrero World
e de "Gaijin 2" têm uma característica comum. Foram assinados
em 26 de dezembro, seis dias antes da posse do novo governo.
Também nos últimos dias da
administração de Fernando Henrique Cardoso, a organização
não-governamental Moradia e
Cidadania, cuja origem são funcionários da CEF que participaram da Ação da Cidadania
-campanha filantrópica iniciada
pelo sociólogo Herbert de Souza
(1936-1997) na década de 90-
obteve R$ 830,44 mil do banco.
A CEF destinou R$ 667,8 mil para o projeto de restauração de prédios em Salvador (contrato de 26
de dezembro) e R$ 162,6 mil para
iniciativa semelhante em São Luís
(contrato de 27 de dezembro).
De 1º a 22 de janeiro, a Eletrobrás publicou no "D.O" contratos
no valor de R$ 908,62 mil. Cinco
deles foram assinados entre o final de novembro e o início de dezembro, com o novo governo eleito, mas não empossado. Dois são
de julho, mas só agora tornados
públicos oficialmente.
A Petrobras divulgou contratos
no mesmo período de janeiro que
somam R$ 967 mil. Os da CEF
atingem R$ 1,574 milhão, e os dos
Correios, R$ 744,86 mil.
Os critérios
Cada empresa emprega seu pessoal e seus critérios para a escolha
dos projetos a serem beneficiados. Incluem entre eles a diversidade geográfica e o investimento
em múltiplas áreas culturais.
No teatro, em especial no Rio, a
Eletrobrás se mostrou uma das
principais forças de patrocínio.
Deu R$ 150 mil para o musical
"Godspell", de Miguel Falabella;
R$ 100 mil para "Homem Objeto", de João Falcão; R$ 100 mil para "O Karma Cor-de-Rosa", de
Sylvia Bandeira; e R$ 80 mil para
"Tem um Psicanalista em minha
Cama", de Rogério Fabiano.
Nas festas de artistas, a presença
de executivos de estatais e empresas privadas, usuais patrocinadores, é constante e quase um dever
social. São vistos como mecenas e
por consequência cortejados. No
caso dos executivos de empresas
públicas, a festa do patrocínio é
deles, mas o dinheiro não.
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