LUÍS PEREZ
da Redação

A sucursal paulista do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) vai cobrar os direitos autorais dos shows realizados no litoral, que são contratados pelas prefeituras, mas não recolhem os 10% ao escritório.
O órgão se baseia em decisão do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual "o poder público não pode escapar do pagamento dos direitos autorais, a teor do que dispõe o artigo 73 da lei nş 5.988/73, quando organiza espetáculo musical em praça, em rua ou em teatro de propriedade do Estado, mormente cobrando ingresso".
O secretário de Esportes, Cultura e Turismo de Praia Grande (82 km ao sul de São Paulo), Manoel Carlos Peres, 53, tem um parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos, segundo o qual a prefeitura não deve pagar, pois o evento não possui "intuito de lucro".
"Isso é um absurdo. O autor não é obrigado a fazer filantropia", afirma Antero dos Santos Salgado, 38, chefe da sucursal do Ecad.
Segundo ele, o escritório precisa recolher e distribuir os direitos pelas músicas executadas nesses shows, que chegam a reunir, só na praia do Boqueirão, 250 mil pessoas -70 mil a mais que a população da cidade inteira. Os eventos têm grandes patrocinadores, como Coca-Cola e Kaiser.
O Ecad está passando por uma reestruturação para responder a manifestações, supostas denúncias e acusações. O órgão diz estar com as portas abertas para o compositor que quiser conhecer a sucursal, na avenida Paulista.
Também pretende usar de marketing para melhorar sua imagem. "O Ecad está mostrando essa nova cara. Acho que todos os autores deveriam se preocupar com isso e não sair dizendo que o Ecad é corrupto. É muito cômodo", diz Antero Salgado, chefe da sucursal. "Para começar, o autor tem de saber se a música dele é executada."



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