DA SUCURSAL DO RIO

A governadora Benedita da Silva (PT) assinou ontem o decreto que regulamenta o Fundo Estadual de Cultura, proposto pelo deputado Carlos Minc (PT).
O fundo se diferencia da lei federal de incentivo à cultura em vigor no Estado, pois será formado por doações e recursos orçamentários, e não por incentivos fiscais.
Outra diferença é a forma de escolha dos projetos culturais beneficiados. Os que receberão auxílio do fundo serão indicados por um conselho de cultura, enquanto os que conseguem apoio da lei são escolhidos por empresas.
Na opinião do secretário estadual de Cultura, Antonio Grassi, o fundo corrigirá uma distorção. "Quase 100% dos beneficiados pela lei estão concentrados na capital. O fundo é uma arma que temos para combater distorções como esta." De acordo com a Secretaria de Cultura, o número de projetos que receberão o benefício será superior aos que são ajudados pela lei de incentivo fiscais. O total ainda não foi estimado.


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