do Universo Online

Raphael Mandarino, representante dos usuários no Comitê Gestor da Internet Brasil, explica como foi tomada a decisão de proibir no Brasil o registro de nomes genéricos:

Folha - Por que o comitê decidiu proibir nomes genéricos?
Raphael Mandarino - Isso começou a ser debatido numa reunião em outubro do ano passado, em que estavam presentes representantes do Instituto de Marcas e Patentes. A gente tem a chance de olhar o que acontece nos Estados Unidos e tentar corrigir as distorções que aconteceram lá. Muitas pessoas registraram nomes genéricos nos EUA e venderam por preços altíssimos. Adotamos uma orientação semelhante à do instituto, de proibir o registro de nomes genéricos e marcas notórias.
Folha - Numa pesquisa rápida, pode-se constatar que uma enorme quantidade de nomes genéricos já foi registrada.
Mandarino - Infelizmente acordamos um pouco tarde para essa questão. Nos últimos dois anos, muitos espertinhos registraram um grande número de nomes genéricos. Mas, por outro lado, criamos os novos domínios superiores (.ind, .art etc.), que permitem que um mesmo nome possa ser registrado em diferentes domínios.
Folha - Poderia ser registrado um microsoft.ind?
Mandarino - Não. É um caso de marca notória. Estamos analisando os pedidos caso a caso.
Folha - Quando o registro de domínios for privatizado, não há risco de as regras mudarem e a empresa responsável cobrar mais por esses nomes genéricos?
Mandarino - Não.
Folha -Qual será o modelo da privatização do serviço de registro?
Mandarino - Acho que esse deveria continuar a ser um serviço público, administrado talvez por uma ONG. Mas o assunto está em discussão no CG. Há uma preocupação de evitar um monopólio e uma explosão de preços.
Folha - Para onde vai o dinheiro dos registros (o CG começa a cobrança pelo serviço em abril)?
Mandarino - Isso ainda não foi decidido, mas com certeza vai ser investido em Internet. A Fapesp abriu uma conta especial que, por enquanto, é intocável, e o dinheiro vai ser gerenciado pelo CG.



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice