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POLÍTICA CULTURAL
Tramita no Congresso projeto que tornaria o ingresso da produção brasileira mais caro que o da estrangeira
Nova lei pode subir preço de filme nacional
SILVANA ARANTES
THIAGO NEY
DA REPORTAGEM LOCAL
O ingresso de cinema no Brasil
será mais barato para filmes de
Hollywood do que para produções nacionais, se o Congresso
aprovar modificação na lei de direito autoral proposta pelo senador Marcelo Crivella (PMR-RJ).
O alerta foi feito ao Senado pelo
presidente da Ancine (Agência
Nacional do Cinema), Gustavo
Dahl. "Eu me manifestei contra a
emenda, porque ela faz uma distinção entre o filme brasileiro e o
estrangeiro que não tem cabimento, na medida em que irá encarecer para o público o preço do
filme nacional", afirma Dahl.
Fazer o ingresso do filme brasileiro pesar mais no bolso do espectador não era exatamente a intenção do senador Crivella. Esse
será (se a emenda for aprovada) o
efeito colateral de uma disputa
que opõe exibidores e músicos,
em torno da cobrança de direitos
autorais das trilhas sonoras de filmes exibidos nos cinemas.
Crivella colocou-se do lado dos
músicos. "Minha preocupação é
com eles. Os artistas precisam estar bem para compor lindas canções e embalar a alma do povo
brasileiro nesse momento de crise", afirma o senador.
A emenda de Crivella é uma reviravolta num projeto de lei favorável aos exibidores, o 532, apresentado em 2003 pelos senadores
Paulo Octávio (PFL-DF) e João
Capiberibe (PSB-AP) -cujo
mandato foi cassado em 2004, sob
acusação de compra de votos.
O projeto retira definitivamente
das mãos dos donos de cinema
uma conta da qual há anos eles
tentam se livrar. Segundo a lei de
direitos autorais brasileira, os donos de cinemas devem pagar os
direitos autorais aos titulares das
trilhas dos filmes que exibem.
A cobrança é feita pelo Ecad
(Escritório Central de Arrecadação de Direitos), que estabelece
em 2,5% do faturamento das salas
o montante do direito dos autores
da trilha. Aí começa a briga.
"Esse valor é abusivo e arbitrário", afirma Valmir Fernandes,
presidente da rede Cinemark, líder em número de salas no Brasil.
A Cinemark foi à Justiça questionar a cobrança e obteve liminar
que a desobriga do pagamento. A
vice-líder no mercado, a rede Severiano Ribeiro, está em situação
inversa. Deixou de pagar os direitos ao Ecad durante anos, mas sofreu derrota na Justiça. A dívida a
ser calculada é milionária.
A proximidade de datas entre o
revés da Severiano Ribeiro e o
projeto de lei 532 não é coincidência, na opinião da superintendente do Ecad, Glória Braga.
"Justamente quando perderam
a ação, surgiu o projeto de lei. Levamos a vida toda discutindo a lei,
se estava certa. No final, o Superior Tribunal de Justiça diz que está certa. Agora eles querem mudar a lei. É uma rasteira numa decisão judicial", afirma.
A mudança que o projeto de Capiberibe e Octávio promove é a de
excluir os cinemas da definição de
locais de "execução pública" de
músicas, portanto, da lista de devedores de direitos dos músicos.
O projeto foi aprovado em primeira votação no Senado. Antes
que fosse ratificado e enviado à
Câmara, os músicos reagiram,
com incentivo do Ecad.
O cantor e compositor Zezé Di
Camargo enviou carta até ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
afirmando que "a possível aprovação do projeto" acarretaria
"sensível redução da arrecadação
dos direitos" e seria "um brutal
retrocesso da legislação de proteção aos direitos intelectuais".
Crivella propôs então uma
emenda que determina a cobrança dos direitos das trilhas só para
filmes brasileiros e os de países
com os quais o Brasil tem reciprocidade na questão. Como não é o
caso dos EUA, onde a legislação
autoral é diferente, quem lucra
com isso é Hollywood, já que os
exibidores repassarão ao consumidor a diferença nos custos.
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