FABIO CYPRIANO
DA REPORTAGEM LOCAL

Um certo pânico paira sobre as cabeças dos dirigentes das associações de amigos de museus estaduais. Criadas para dinamizar e conseguir mais recursos para as mostras, as associações, por proposta da secretária de Estado da Cultura, Claudia Costin, passarão a gerenciar os espaços, sendo responsáveis até mesmo por contratar os funcionários dos museus a que estão ligadas.
"Estou preocupado, pois as associações são constituídas por pessoas que querem colaborar voluntariamente e agora passam a ter uma responsabilidade para a qual não foram criadas", afirma o advogado Fernando Albino, presidente da Associação Amigos do Paço das Artes.
Segundo a proposta, as associações irão se transformar em organizações sociais (OS) e, após credenciadas pelo governo estadual, irão assinar um contrato de gestão, pelo qual irão receber um valor mensal para administrar o equipamento a que estão ligadas com metas estabelecidas em comum acordo. Não só os museus passarão por essa mudança, mas todos os equipamentos culturais do Estado, como salas de teatro e até a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp).
Essa foi a saída encontrada pela secretaria para resolver um problema criado pelo ex-secretário de Cultura Marcos Mendonça, que, desde 1998, passou a contratar funcionários num regime chamado credenciamento, isto é, de caráter temporário. Entretanto, segundo o Ministério Público do Trabalho, tal vínculo, ao se tornar permanente, é irregular e, por isso, foi estabelecido um termo de ajuste de conduta, com um prazo de 18 meses, para a extinção dos credenciamentos irregulares, que expiraria no próximo mês.
Segundo Costin, "esse prazo foi renegociado para setembro, devido às ações já tomadas, pois assumi com 3.100 credenciados e hoje temos 1.713. Mas a emergência com o ministério não pode fazer a gente tomar medidas açodadas. As organizações sociais estão sendo discutidas há quatro anos, e nada tinha sido feito para sua implementação".
Por isso a secretária estabeleceu um plano para implantar as OSs de forma gradual. "Começamos a discutir com as associações no segundo semestre do ano passado. Já temos três organizações prontas para serem criadas, a do Centro de Estudos Musicais Tom Jobim, a do Projeto Guri e a dos teatros. Minha estratégia é começar por essas três, rodar um pouco o filme e, a partir daí, partir para as outras, negociando mais prazo com o Ministério Público", diz.
Nesse momento, Costin discute com as associações os pontos polêmicos, entre eles que o cargo de diretor da instituição passará a ser indicado pela própria OS, e não mais pela secretária. "Acho que o diretor de um museu deveria ser indicado pela secretária de Cultura, pois ela não deve abrir mão da política cultural", afirma Albino.
"Queremos amarrar melhor essa questão, mas é complicado uma OS se responsabilizar por uma gestão se ela não nomear o titular. Esse não é o melhor instrumento de política pública, e não vejo problema se a gente for competente para fazer um bom contrato de gestão", defende Costin.
Outra preocupação dos dirigentes diz respeito ao repasse de verbas. "Não dá para crer que o Estado vá honrar compromissos. Se o Estado não pagar, como fica a instituição?", questiona Ricardo Ohtake, diretor da Associação de Amigos do MIS.
"Há riscos, mas vejo mais vantagens. No sistema atual, se eu não repassar verba para uma instituição, ela tem de ficar quieta, pois é subordinada a mim. No novo modelo, é independente e pode ir aos jornais, pois a OS tem mais autonomia", afirma Costin.
Finalmente, a própria secretária diz que haverá um aumento de custos com essa proposta, já que os salários a serem pagos pelas OSs terão também encargos trabalhistas, o que pode até duplicar o valor a ser repassado para as instituições. "Por isso não vamos começar tudo de uma vez, mas vamos ter um enxugamento aqui para absorver parte do aumento do custo", diz Costin.
Marcelo Araújo, diretor da Pinacoteca, aponta o grande trunfo do projeto: "Trata-se de uma participação maior da sociedade do que a via tradicional: o voto".


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