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Novo estatuto vai punir os que faltarem
DA REPORTAGEM LOCAL
Na tentativa de corrigir os
problemas de um conselho idoso, pouco atuante e mais afeito
a badalações do que à gestão da
Fundação Bienal, conselheiros
acabam de aprovar um novo estatuto para a instituição. Dos
33 artigos, 24 foram alterados.
Embora sem efeito imediato,
o novo estatuto, obtido com exclusividade pela Folha, reduz
de 53 para 40 o número de conselheiros, incluindo os membros vitalícios. Sendo que os
mandatos dos 38 temporários
vencem em junho do ano que
vem, é a brecha para uma renovação ampla e inédita no órgão.
Também limitam cada mandato de quatro anos a uma única reeleição, que depende da
presença do conselheiro nas
reuniões -a Bienal costuma
realizar dois encontros ordinários por semestre- e, caso tenha integrado a diretoria, da
aprovação de suas contas.
Pelo novo estatuto, perde o
mandato de conselheiro aquele
que faltar a mais de cinco reuniões consecutivas do grupo.
Para que se torne vitalício,
contará a idade do conselheiro,
sua frequência aos encontros e
também a aprovação de suas
contas pelo conselho fiscal.
Outra medida de grande impacto é o veto à votação por
meio de procurações. Até agora, conselheiros ausentes podiam delegar seus votos aos
que compareciam às reuniões
por meio de procurações, de
modo que um só conselheiro
acabava votando em nome de
muitos outros, distorcendo o
resultado das votações.
A partir da entrada em vigor
do novo estatuto, será permitido que cada conselheiro compareça às reuniões com no máximo uma procuração e apenas
para a votação em matérias que
exigem quorum qualificado. É
obrigatório também que a procuração indique os itens a serem votados e o sentido dos votos do conselheiro ausente.
Foram definidas também regras para a eleição do presidente e vice-presidente do conselho, que até agora eram definidas a cada eleição. Pelo novo
documento, a eleição será por
voto secreto e maioria simples.
Novos rumos
Num ponto que indica com
clareza algumas intenções futuras do conselho, determinam
pela primeira vez que o órgão
terá o poder de redefinir ou alterar os intervalos de tempo
entre as exposições. Também
criam um dispositivo oficial para que se dê maior atenção ao
arquivo histórico da fundação,
cujo estudo foi um dos motes
da última edição da Bienal.
O documento também estabelece a criação de uma comissão de acompanhamento da diretoria, responsável por fiscalizar mais de perto os atos do
presidente, apresentando relatórios a cada reunião.
(SM)
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