SERGIO TORRES
da Sucursal do Rio

Acusado de aprovar projeto de sua firma particular para a reforma do tombado Palacete Laje (zona sul do Rio), o presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Glauco de Oliveira Campello, foi denunciado à Justiça pelo procurador da República Artur Gueiros.
A denúncia foi enviada à 13ª Vara Federal do Rio. Campello e Carlos Lyra, coordenador do Iphan no Estado, devem ser interrogados em janeiro pela Justiça.
Eles foram denunciados por suposto crime de prevaricação (realizado por funcionário público, para satisfação de interesse pessoal) e auxílio à prática de crime. A pena em caso de condenação é de três meses a um ano de detenção.
Campello já é réu em processo cível. Ele é acusado de praticar improbidade (desonestidade) administrativa, por ter aprovado o projeto de remodelação do Palacete Laje preparado pela P/A Planejamento e Arquitetura Limitada.
Com a nova denúncia, Campello e Lyra responderão a processo criminal pela mesma acusação.
Sócio
Conforme documentação anexada ao processo, Campello era sócio, gerente e responsável técnico da P/A em outubro de 94, quando a Ameav (Associação dos Amigos da Escola de Artes Visuais) do Parque Laje apresentou ao Iphan projeto de remodelação do conjunto arquitetônico tombado.
Apesar de o projeto da P/A ter sido recusado pelo corpo técnico do Iphan, o coordenador do órgão no Rio, Cyro Lyra, o aprovou, sem considerar o parecer contrário.
Baseado na decisão de Lyra, o Ministério da Cultura aprovou o projeto da P/A, orçado em R$ 2 milhões, dos quais R$ 350 mil seriam destinados à firma.
O dinheiro não chegou a ser pago porque a Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico entrou na Justiça contra as obras.
"A aprovação de Lyra teve por objetivo satisfazer as pretensões de seu superior hierárquico, Glauco de Oliveira Campello", disse o procurador Gueiros.
Procedimento administrativo do ministério concluiu pela responsabilidade disciplinar de Campello. A decisão foi desconsiderada pelo ministro Francisco Weffort, que, baseado em um parecer jurídico, inocentou Campello.



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