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Inpi atua contra a inovação

O Brasil anda capenga em inovação. E pode ficar pior por causa do Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), responsável pelo registro de marcas e patentes.

Ele quer que o país passe a aceitar patentes de software. Hoje a proteção é feita por direito autoral, seguindo regra da OMC (Organização Mundial do Comércio).

Usar patentes para software é matar mosca com bomba atômica. Engessa o sistema e condena o país ao atraso. O tema é controverso até nos EUA. As empresas de tecnologia estão digladiando. Novos processos aparecem toda semana. Mal um produto é lançado e a empresa é processada por violar alguma patente, muitas obtidas sem fundamento.

Surgiram até os chamados "trolls das patentes", empresas que nada produzem e vivem só de processar outras.

A coisa é tão séria que os EUA reformaram há pouco o sistema de registro, buscando coibir abusos. Não adiantou. Outras reformas virão.

Do jeito que está, só grandes empresas que têm dinheiro para comprar novas patentes e bons advogados são beneficiadas.

Os pequenos acabam aniquilados. Se patentes de software forem aceitas no Brasil a porta se abre para as centenas de milhares de patentes estrangeiras serem reconhecidas no país.

A vida dos inovadores aqui viraria então um inferno. Não teriam como competir com gigantescos portfólios estrangeiros e teriam de auditar cada linha de código usada.

No Brasil, quem está agindo como "troll" é o Inpi.

READER

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