Internets

Semana decisiva para a internet

Não foi só no futebol que a semana passada foi decisiva. Na internet também. O Parlamento Europeu posicionou-se finalmente sobre o Acta (Acordo Comercial Anticontrafação). O tratado foi negociado em segredo pelos EUA, criando medidas de vigilância e controle sobre a internet, em nome do combate à "pirataria".

O resultado foi vexatório: foram 478 votos contra o tratado e apenas 39 a favor. Isso praticamente sepulta o acordo, ecoando os protestos ocorridos em diversos países contra sua aprovação. Lembrete para os EUA: não negocie um acordo de tamanha importância sigilosamente.

Em paralelo, foi lançada uma petição global em favor da liberdade na rede (inter netdeclaration.org). Os organizadores são os mesmos que se opuseram à aprovação das leis Sopa e Pipa. Trata-se do primeiro passo para uma "agenda positiva".

Ou seja, não ficar apenas na defensiva, mas propor ativamente leis que protejam direitos fundamentais na rede. Iniciativa parecida com a origem do chamado Marco Civil da Internet brasileiro.

Por falar nele, na última semana saiu o relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) sobre o projeto. É um texto longo e bem-fundamentado, explicando as mudanças feitas. A impressão geral é de que o relatório melhorou o texto original. O projeto está mais objetivo. Passou a incluir medidas de proteção à privacidade e encontrou uma boa solução para a responsabilidade dos provedores.

Com isso, não foi só o Corinthians que se sagrou campeão. A internet também. Ao menos por uma semana.

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