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ALERTA
Secretaria de Meio Ambiente estima que 750 mil pessoas morem ilegalmente em áreas preservadas na Grande São Paulo
Ocupação irregular contamina mananciais
PAULA LAGO
DA REPORTAGEM LOCAL
Nada pior que abrir o chuveiro e
não encontrar água. Em tempos
de estiagem, com rodízio no abastecimento de água em São Paulo,
a questão da ocupação urbana em
áreas de mananciais preocupa.
O motivo é simples: essas regiões são as responsáveis pela
produção e pelo armazenamento
hídrico da cidade. Tudo que estiver em sua volta vai influenciar na
qualidade da água produzida.
A estimativa da Secretaria de
Meio Ambiente de São Paulo, segundo levantamento de 1997, é a
de que 750 mil pessoas estejam
morando ilegalmente em áreas de
mananciais na Grande São Paulo,
que engloba os sistemas de abastecimento Alto Tietê, Cantareira,
Guarapiranga, Cotia e Billings.
A situação mais crítica, segundo
Dagoberto Meneghini, 43, diretor
da divisão de fiscalização do
DUSM (Departamento de Uso do
Solo Metropolitano), é a da Guarapiranga, represa responsável
pela produção de 20% da água
utilizada em São Paulo.
"Nessa bacia, 7% da área está
ocupada. Mas a situação está sob
controle", afirma Meneghini.
Marta Grostein, urbanista e
professora da FAU (Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo), e Carlos
Bocuhy, coordenador da campanha "Billings, Eu Te Quero Viva!",
discordam da afirmação de que
tudo está sob controle, ao menos
quanto à qualidade da água.
"Quando há ocupação, há contaminação. Não só provocada pelo lançamento de esgoto, mas por
poluentes liberados pelos moradores", afirma Bocuhy.
Prevenindo o caos
Como a legislação estabelece
que, nos locais onde já existem
moradores, eles não devem ser retirados, o poder público e as
ONGs (Organizações Não-Governamentais) que lidam com o assunto vêm tomando medidas preventivas. Mas tentar impedir que
novas construções se firmem nos
locais de proteção por meio de
distribuição de folhetos e fiscalização nem sempre é suficiente.
"A sociedade permite assentamentos inadequados, e, como
não há planejamento ambiental,
caminhamos para um estado de
calamidade", alerta Bocuhy.
Para Marta, a ocupação desordenada nas regiões de mananciais
não se resolve apenas com legislação. "Tem de haver uma estratégia para ampliar a oferta de áreas
legais de ocupação para a população", afirma a urbanista.
"Não há dúvidas de que preservar mananciais é fundamental,
mas existe uma questão que precisa ser equacionada, a da moradia", completa a urbanista.
Importante também é a disseminação da informação. O Semasa (Serviço Municipal de Água e
Saneamento) de Santo André está
trabalhando com outdoors.
"Para não ter de ouvir que o interessado no terreno não sabia
que a área era de proteção ambiental, identificamos esses locais
com outdoors que trazem informações", diz João Ricardo Guimarães Caetano, 36, diretor de
gestão ambiental do Semasa.
Camuflagem comercial
A abordagem para venda de terrenos nas áreas de proteção ambiental mudou. Segundo os especialistas, raramente há a figura do
loteador. "Essas ofertas diminuíram, mas existem novas formas
de ação em que se camufla a presença do loteador", conta Marta.
Um exemplo é a venda desses
lotes em imobiliárias. "Recebemos denúncias de imobiliárias
que negociam áreas ilegais", afirma Meneghini, do DUSM.
A reportagem da Folha entrou
em contato, sem se identificar,
com uma das empresas apontadas como vendedora de terrenos
em mananciais, mais especificamente no Recanto Campo Belo
(zona sul de São Paulo). A informação dada foi a de que a empresa nunca havia negociado terrenos no local.
"Eles já venderam todos os lotes. Só estão esperando o momento certo para construírem na
área", afirma Meneghini.
Onde encontrar - "Billings, Eu Te
Quero Viva!": tel. 0/xx/11/7280-8021;
DUSM: tel. 0/xx/11/3030-6812; Semasa: tel. 0/ xx/11/411-9918.
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