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Avarias podem ser ressarcidas na Justiça
Morador deve reunir notas fiscais e provas, como fotos, de móveis, eletroeletrônicos e objetos danificados
DA REDAÇÃO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Após a temporada de chuvas,
também é possível pedir indenização por móveis, eletroeletrônicos e objetos avariados,
bem como por danos no imóvel
causados pelas chuvas.
Só que, nesse caso, é preciso
entrar com uma ação na Justiça. O morador do imóvel prejudicado -proprietário ou inquilino- deve reunir notas fiscais
de compra dos itens danificados e provas documentais,
como fotografias.
Para isso, geralmente será
necessário arcar com as custas
de um perito judicial. Também
vale apresentar testemunhas
no processo.
Já famílias com renda mensal de até três salários mínimos
têm um benefício: podem procurar a Defensoria Pública para
pedir indenização por danos
devido a enchentes.
"Esse público não trabalha
com isenção de IPTU, porque
só uma minoria tem imóveis legalizados", explica Carlos Henrique Loureiro, coordenador
do núcleo de habitação e urbanismo da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo.
É o que acontece, por exemplo, no Jardim Romano, na região do Jardim Pantanal (zona
leste), que sofre com alagamentos contínuos desde o início de
dezembro do ano passado.
Só que a indenização, nesses
casos, chega a demorar de três a
cinco anos. "Sendo otimista",
estima Loureiro.
A lentidão para concluir o
processo se deve aos trâmites
burocráticos. "Como a questão
é discutida no Judiciário, o poder público costuma esgotar todos os recursos, recorrendo até
ao Supremo [Tribunal Federal]", explica Loureiro.
Uma alternativa para os que
planejam amenizar os prejuízos é contratar um seguro.
Muitos deles cobrem avarias
causadas por chuvas e vendavais, como alagamentos e desmoronamentos.
Confira no quadro abaixo o
que essas apólices incluem,
quanto custam e o que ressarcem ao segurado.
Sensação de abandono
Ao redor da av. Pompeia, na
região da rua Turiassu e da av.
Francisco Matarazzo, os efeitos
das cheias prejudicam também
os moradores que querem negociar seus imóveis.
"Quando começaram a construir o shopping Bourbon, esperamos que ao menos a vazão
de água fosse suprida, mas piorou muito. A sensação é de que
estamos abandonados e que as
providências estão arquivadas,
ninguém consegue dar uma posição de nada", conta Alex
Laerte Carlos, 29, que aluga um
dos sobrados condenados a
desapropriação.
"A última posição que recebi
foi que até o final do ano passado essas pessoas seriam retiradas desse triângulo ao lado do
shopping Bourbon. Agora soube que o processo parou na
Emurb", responde a subprefeita da Lapa, Soninha Francine.
Ela afirma que há projetos
para alargar galerias e construir piscinões na região.
(EDSON VALENTE E ROSANGELA DE MOURA)
Com EVELYN CARVALHO , colaboração para a
Folha
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