São Paulo, domingo, 17 de setembro de 2006

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Segurança de certidões beira os 100%

Maior risco que adquirente corre é ex-proprietário ser alvo de ações movidas na Justiça em outros Estados

DA REPORTAGEM LOCAL

O investimento em certidões não é 100% seguro, mas chega bem perto. Com as negativas de tributos imobiliários, de cartórios de protesto, de distribuidores cíveis, da Justiça Federal e da do Trabalho, sobra uma chance apenas "matemática" de ser surpreendido no futuro.
"Há 99% de segurança", avalia o advogado Edwin Britto, da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil). Uma rara exceção, cita, é o caso de o vendedor responder a um processo fora do Estado.
A pesquisa nacional, no entanto, é dificultada pelo fato de as informações judiciais dos 26 Estados e do Distrito Federal não estarem integradas.
Uma forma de refinar a busca e evitar surpresas "migrantes" é consultar serviços de proteção ao crédito, como a Serasa.
"Não basta consultar as certidões, é preciso tê-las para contestar cobranças futuras. Se for preciso entregá-las ao financiador, retenha cópias autenticadas", orienta o advogado Demóstenes Cordeiro.


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