Deputado propõe coordenadoria com o objetivo de inspecionar desavenças em condomínios

Adriano Vizoni/Folha Imagem

Para evitar barulho, Gabriela Mondroni tira o salto em casa

EDSON VALENTE
EDITOR-ASSISTENTE DE IMÓVEIS

Desavenças entre condôminos podem virar problema de Estado. Em outubro, o deputado Fernando Capez (PSDB) enviou ao governador José Serra o pedido de criação da Procond (Coordenadoria de Defesa das Relações Condominiais).
"Seria o Procon [Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor] dos condomínios", define Capez. "Um mecanismo para solucionar conflitos sem a lentidão do Judiciário, já abarrotado de processos."
A solicitação é uma indicação (nº 2.959) -sugestão feita pelo parlamentar. "Deverá se tornar um projeto de lei ainda neste governo [até o final de 2010]", estima o deputado. Como se trata da concepção de um órgão do Executivo, que estaria ligado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, essa iniciativa precisa ser do governador.
"Vamos ouvir entidades de classe e administradoras de condomínios e fazer audiências públicas para que, do debate, surja o projeto ideal", diz.
Para o advogado especializado em direito condominial Cristiano de Souza Oliveira, que ajudou a elaborar a indicação, a coordenadoria possibilitaria a intervenção do Estado nas questões condominiais, "auditando, fazendo cumprir a lei, não só conciliando mas também regrando questões".
"Há síndicos que não são claros na administração. Sua penalidade hoje é a destituição. Se o Estado multa empresas, por que não multar o mau gestor do prédio?", raciocina.

Mal-estar
"A Procond vai receber uma reclamação e poderá até agir como inspetora e estabelecer sanções", define o advogado.
São comuns desentendimentos entre moradores, como ocorreu com a administradora Maria Gabriela Mondroni, 24.
Desde que se mudou para um edifício em Perdizes (zona oeste), há cerca de um ano e meio, ela se sentiu intimidada pelas reclamações de uma vizinha. "Ela começou a falar de barulhos que não vinham do meu apartamento", conta.
"Chegou a escrever no livro da portaria o número de descargas que eu havia dado numa determinada noite. Comecei a me sentir mal, a partir de qualquer barulhinho no prédio o primeiro interfone a tocar era o meu. No elevador, passaram a me olhar como "a que apronta"."
Mondroni foi aconselhada pelo síndico a "entrar [na Justiça] com um advogado", pois "não sabia mais o que fazer". "Seria um desgaste. Não tomei essa medida porque as reclamações diminuíram."

Contra

Se depender de Capez, ela terá ouvidoria do Estado para novas queixas. Administradoras de condomínios, porém, questionam a utilidade do órgão.


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