São Paulo, domingo, 30 de junho de 2002
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HISTÓRIA NO SUBSOLO Após mapear as zonas de interesse, Prefeitura de São Paulo vai mudar regras para aprovar obras Estudo arqueológico será obrigatório
FREE-LANCE PARA A FOLHA Preservar e resgatar o que resta de vestígios arqueológicos no subsolo da cidade de São Paulo. Esse é o objetivo da prefeitura com a criação de uma regra, polêmica, que obriga as construtoras a contratarem arqueólogos antes de iniciar uma obra na capital. O Departamento de Preservação Histórica (DPH) está preparando a regulamentação da Lei Orgânica do Município (leia abaixo), que prevê o zoneamento das regiões de maior interesse arqueológico e outras medidas para aprovar e fiscalizar as obras. "Pretendemos cadastrar as áreas de maior potencial e os principais sítios arqueológicos da cidade onde será necessário o estudo antes de construir", diz Leila Regina Diêgoli, diretora do DPH, órgão da prefeitura. Está previsto para este ano um projeto-piloto. A idéia é regulamentar a legislação vigente. "As normas federais determinam o estudo para grandes obras, mas ainda faltam regras específicas para que o poder municipal possa exigir o mesmo para obras de menor porte", explica a arqueóloga Lúcia Juliani, responsável pelo projeto do DPH. "Só faz sentido se complementar ou ampliar a legislação vigente. Se for redundante, só cria obstáculos desnecessários para o mercado", afirma Paulo de Blasis, professor de arqueologia da USP (Universidade de São Paulo). "Mas, se bem-feita, pode auxiliar na reconstrução arqueológica da cidade de São Paulo." Como prova de que a cidade guarda história no subsolo, Blasis revela que trabalhou, em 2001, no resgate de um sítio pré-histórico no Morumbi (zona oeste), de onde foram retiradas peças que possuíam idades entre 2.000 e 7.000 anos. Outro trabalho foi concluído em abril deste ano no sítio do Capão, no Tatuapé (zona leste). O local abriga a antiga residência do regente Feijó, tombada e em processo de restauração. "Imóveis como esse precisam passar por um estudo, pois o entorno costuma guardar objetos de alto valor arqueológico", diz Paulo Zanettini, responsável pela avaliação. "A lei é importante, mas é preciso também que a prefeitura tenha técnicos e arqueólogos para acompanhar e aprovar os estudos", diz Ruth Kunzli, arqueóloga e professora da Unesp (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho). Hoje, a prefeitura tem apenas dois arqueólogos. "Teremos de aumentar o número de profissionais", admite Juliani. "E o poder público precisará ampliar a capacidade de armazenamento de material arqueológico nos museus", lembra Pedro Paulo Funari, professor de arqueologia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e da USP.(ALEXANDRE SAMMOGINI) Próximo Texto: Morumbi tem sítio lítico com mais de 2.000 anos Índice |
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