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Conheça leis de consumo do exterior
FREE-LANCE PARA A FOLHA
Mesmo em países desenvolvidos, como os da União Européia e
os EUA, os consumidores também precisam de entidades que
defendam seus direitos. A vigilância feita por esses órgãos é ferrenha, e quem ganha com isso é a
população em geral, que vê a lei
ser respeitada à risca.
Para facilitar a fiscalização, essas
entidades estabelecem um canal
de comunicação via internet.
Consumidores europeus em
busca de auxílio podem acessar a
página de proteção do consumidor no site da Comissão Européia.
Há versões em 11 idiomas, incluindo o português (europa.eu.int/comm/dgs/health_consumer/index_pt.htm). As informações ao consumidor, no endereço, dividem espaço com as ligadas à saúde.
O site português www.emdefesadoconsumidor.com.br/internacional.htm apresenta a legislação vigente em Portugal e traz um mapa de links para
órgãos de defesa do consumidor
de vários países do mundo, muitos deles da África.
O portal do consumidor do governo inglês (www.consumer.gov.uk/consumer_web/index_v4.htm) ensina à população como devem ser feitas as
queixas. Há divisão por tipo de
produto (turismo, lojas virtuais,
segurança e reformas domésticas,
entre outros).
No EUA, o governo mantém no
ar um site específico com as leis de
proteção ao consumidor (www.consumer.gov). Muito organizada, a página divide as informações em dez categorias, entre as
quais produtos, seguros e carreira
e educação.
Conhecido por defender interesses de consumidores nos EUA,
o polêmico Ralph Nader, candidato independente à Presidência
dos EUA, tem um site (www.nader.org) com dicas. Ele também sofre críticas em páginas, como www.lewrockwell.com/anderson/anderson23.html.
O site consumerlawpage.com
explica medidas que devem ser
tomadas por vítimas de acidentes
decorrentes de falta de segurança,
de fraudes financeiras e corporativas e de problemas decorrentes
da ação de elementos químicos.
O Consumer Law Center (www.consumerlaw.org) enfoca assuntos mais corriqueiros, como falências, comércio eletrônico e legislação para imigrantes.
O grupo de pesquisas de defesa
do consumidor do site Resources
For Life (www.resourcesforlife.com/groups/cdrg) é especializado em pesquisas que fornecem dados que podem ser usados
na melhoria da fiscalização das
leis de consumo.
(FB)
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