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Agência dos EUA é questionada
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Nos EUA, a autoridade do
FCC (a Anatel americana) sobre a internet está em cheque
-o que pode afetar a criação de
regras relacionadas à neutralidade da rede.
No começo de abril, um tribunal do Distrito de Columbia
invalidou uma decisão do FCC
aplicada contra a Comcast,
uma das maiores empresas
provedoras de internet dos
EUA. Em 2008, a agência proibiu a companhia de interferir
no tráfego de dados de usuários
do BitTorrent.
Desde a divulgação do parecer, as discussões sobre neutralidade da rede e a autoridade do
FCC esquentaram.
Para tentar driblar o tribunal, membros do Partido Democrata sugeriram à agência
mudar a classificação dada à
banda larga no país e incluí-la
na mesma categoria das empresas de telefonia, que seguem
regras mais rígidas.
Já congressistas do Partido
Republicano escreveram uma
carta ao presidente Barack
Obama protestando contra as
tentativas do FCC de garantir
sua autoridade sobre a banda
larga. Um deles também resolveu apresentar um projeto de
lei que dificultaria a criação de
novas regras para o setor por
parte da agência.
"Eu não vejo razões para regulamentar a internet. Porém,
se existir alguma causa para regulamentação, essa é uma decisão a ser tomada pelo Congresso, não pelo FCC", escreveu em
comunicado o autor do projeto,
Cliff Stearns.
Julius Genachowski, que ganhou a chefia do FCC justamente por ser um defensor da
neutralidade da rede, tenta satisfazer os dois lados. No começo deste mês, ele propôs incluir
serviços de internet na mesma
categoria que as empresas de
telefonia, mas isentando-os de
várias regras que se aplicam a
elas.
A notícia foi mal recebida pelas empresas e pelos representantes do setor, enquanto grupos favoráveis comemoraram.
Entenda os lados
O debate sobre a neutralidade da rede é liderado por dois
grupos: um formado por provedores de internet, membros do
Partido Republicano e grupos
conservadores e outro por
membros do Partido Democrata e grupos liberais.
O primeiro diz que o governo
não pode regulamentar a forma
como os provedores administram suas redes. Já o segundo
acredita que todas as informações que trafegam pela rede terão tratamento indiscriminado
pelos provedores apenas sob a
égide do governo e, por consequência, do FCC.
(BRUNO ROMANI)
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