especial para a Folha

A delegação brasileira na reunião de Buenos Aires, assim como em Kyoto, será chefiada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, José Israel Vargas. Ela teve um papel destacado no Japão, ao apresentar proposta que desembocou no "mecanismo de desenvolvimento limpo" (MDL) que estará no centro da pauta na Argentina.
A proposição brasileira original era de um fundo para financiar projetos de redução de gases-estufa nos países em desenvolvimento. O "fundo verde" seria alimentado com multas por descumprimento de metas de redução. O país que não cumprisse sua obrigação teria de pagar "x" dólares por tonelada de carbono emitida além de seu teto.
Ao menos com essa roupagem, a idéia não prosperou. A mera palavra "fundo" provoca urticárias nos negociadores dos países mais desenvolvidos, que desde a Eco-92 receiam ser envolvidos em qualquer compromisso financeiro.
A proposta do governo brasileiro tinha também uma parte mais técnica e menos conhecida. Ela sugere que se substitua o conceito de emissões, estático, por outro mais dinâmico, o da contribuição efetiva de cada país para o aumento da temperatura média global.
O princípio equivale a embutir nas metas a responsabilidade histórica dos desenvolvidos. Como os gases-estufa têm longa permanência na atmosfera, sua capacidade de aumentar a temperatura se prolonga por muitas décadas.
Acredita-se que mais de 80% do aumento de temperatura já ocorrido se deve a emissões de países do Anexo 1 antes de 1990. Do que foi ou será emitido depois disso, a contribuição do "Sul" para o efeito estufa, no conceito brasileiro, só se equipararia à do "Norte" depois do ano 2100. (ML)



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