São Paulo, domingo, 09 de setembro de 2001
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A falência da democracia
PARA O HISTORIADOR INGLÊS A CRISE DO ESTADO-NAÇÃO E A PERCEPÇÃO DE QUE ELEIÇÕES LIVRES NÃO RESULTAM NECESSARIAMENTE EM PROSPERIDADE ECONÔMICA, COMO ATESTA O QUE OCORREU NA AMÉRICA LATINA, COLOCAM EM RISCO A PRÓPRIA EXISTÊNCIA DESSA FORMA DE GOVERNO NO SÉCULO 21
Existem palavras às quais ninguém gosta de ver o
próprio nome associado publicamente, tais como "racismo" e "imperialismo". Há outras, como "mães" e "ambiente", pelas quais todos correm a manifestar seu entusiasmo. Uma dessas últimas é
"democracia". Na era do "socialismo realmente existente", até mesmo os regimes mais implausíveis reivindicavam o termo em seus títulos oficiais, caso da Coréia
do Norte, do Camboja de Pol Pot e do Iêmen.
Hoje, excetuando-se algumas teocracias islâmicas e
alguns reinos hereditários do Oriente Médio, é impossível encontrar algum regime que não renda homenagem
à idéia das assembléias e dos presidentes eleitos em pleitos competitivos. Independentemente de história ou
cultura, as características constitucionais comuns à
Suécia, Papua-Nova Guiné e Serra Leoa (quando é possível encontrar presidentes eleitos nesses países) as incluem oficialmente em uma classe, enquanto Paquistão
e Cuba estão em outra. É por isso que a discussão racional e pública da democracia é ao mesmo tempo necessária e extremamente difícil.
Não existe conexão lógica ou necessária entre os diversos componentes do conjunto que compõe o que
chamamos de "democracia liberal". Estados não-democráticos podem ser erguidos sobre o princípio do
"Rechtstaat" ou domínio da lei, como sem dúvida o
eram a Prússia e a Alemanha imperial.
Sabemos, desde Tocqueville e John Stuart Mill, que a
democracia mais frequentemente ameaça do que protege a liberdade das minorias e a tolerância para com
elas. Também sabemos, desde Napoleão 3º, que regimes que chegam ao poder por meio de golpes de Estado
podem seguir adiante, conquistando maiorias genuínas, por meio de sucessivos apelos ao sufrágio universal
(masculino). Nem a Coréia do Sul nem o Chile nos anos
70 e 80 apontam para qualquer ligação orgânica entre
capitalismo e democracia.
Entretanto o grande argumento a favor do voto livre
não é que ele garanta os direitos, mas que, pelo menos
teoricamente, capacite o povo a se livrar de governos
impopulares. Três observações críticas cabem aqui.
Essa premissa era comum a democratas liberais, comunistas, fascistas e nacionalistas, embora suas idéias diferissem quanto a como formular, expressar e influenciar "a vontade do povo". A propaganda de massa era um elemento essencial, mesmo dos regimes dispostos a aplicar coerção ilimitada. Mesmo as ditaduras não podem sobreviver muito tempo quando seus cidadãos não mais se dispõem a aceitar o regime. Foi por isso que, quando chegou a hora, os regimes supostamente totalitários da Europa Oriental desapareceram rapidamente e sem alarde, apesar de seu aparato estatal permanecer fiel e sua máquina repressora continuar funcionando a contento. Os governos dos Estados-nação ou dos Estados territoriais modernos se erguem sobre três premissas. Primeira: eles têm mais poder do que outras unidades que operam em seu território. Segunda: os habitantes de seus territórios aceitam sua autoridade mais ou menos de bom grado. Terceira: os governos podem prover aos habitantes de seu território serviços que, de outro modo, não seriam fornecidos com eficácia igual ou nem sequer seriam fornecidos -serviços como "lei e ordem", segundo a frase proverbial. Nos últimos 30 ou 40 anos essas premissas vêm deixando de ser válidas. Em primeiro lugar, como mostra o caso da Irlanda do Norte, mesmo os mais estáveis e eficazes Estados já perderam o monopólio da força coerciva, entre outras razões devido à chegada de inúmeros instrumentos de destruição novos, pequenos e portáteis, e da extrema vulnerabilidade da vida moderna às perturbações repentinas, por pequenas que sejam. Em segundo lugar, as pessoas já não têm a mesma disposição que antes ou de prestar serviços e lealdade voluntários a um governo popularmente legitimado ou de obedecer ao poder consolidado e avassalador de um governo ilegítimo. Soberania do mercado A terceira premissa vem sendo solapada não apenas pelo enfraquecimento do poder de Estado, mas também, desde a década de 70, pelo retorno de políticos e ideólogos a uma crítica ultra-radical, ultra-"laissez-faire" do Estado. Baseados mais em convicção teológica do que em evidências históricas, argumentam que todos os serviços que nossas autoridades públicas podem fornecer ou são indesejáveis ou são mais bem fornecidos pelo "mercado". Agências dos correios, prisões, escolas, companhias de abastecimento de água e até mesmo serviços da seguridade social foram passados para empresas comerciais ou transformados nelas, e os funcionários públicos foram transferidos para organismos independentes ou substituídos por empreiteiros terceirizados comerciais. Mesmo algumas partes da seguridade social foram terceirizadas. O "modus operandi" da empresa privada que maximiza os lucros se tornou o modelo almejado até pelo governo. Assim, o Estado tende a depender de mecanismos econômicos privados para tomar o lugar da mobilização ativa e passiva de seus cidadãos. A soberania do mercado não é complemento da democracia liberal -é uma alternativa a ela. De fato, é uma alternativa a todo tipo de política, na medida em que nega a necessidade de serem tomadas decisões políticas, que são precisamente as decisões a respeito de interesses comuns ou de grupos, contrapostas à soma de opções, racionais ou não, de indivíduos que se norteiam por suas preferências particulares. A participação no mercado substitui a participação na política. O consumidor toma o lugar do cidadão. Duas coisas compensam a queda na participação dos cidadãos e na eficácia do processo tradicional de governo representativo. Manchetes (ou imagens de televisão irresistíveis) constituem o objetivo imediato de todas as campanhas políticas, porque são muito mais eficazes (e mais fáceis) do que mobilizar dezenas de milhares de pessoas. Já ficou num passado distante a época em que todo o trabalho do gabinete de um ministro era posto de lado para responder a uma pergunta parlamentar crítica. Hoje é a perspectiva de publicação por um jornalista investigativo que leva até mesmo um primeiro-ministro a interromper o que estiver fazendo. E não são debates no parlamento, nem mesmo políticas editoriais, que suscitam expressões de insatisfação pública tão manifestas que mesmo os governos que detêm as mais seguras maiorias são obrigados a tomar nota delas entre uma eleição e outra, como aconteceu com relação ao imposto único no Reino Unido, aos impostos sobre os combustíveis e à rejeição dos alimentos geneticamente modificados. Quando isso acontece, é inútil desprezar essas manifestações, qualificando-as como obra de minorias, não eleitas e atípicas, embora geralmente sejam isso mesmo. Graças aos meios de comunicação de massa, a opinião pública está mais poderosa do que nunca, o que explica a ascensão ininterrupta das profissões especializadas em influir sobre ela. O que não se compreende tão bem é o vínculo crucial entre política da mídia e ação direta -ação vinda de baixo que influi diretamente sobre as instâncias decisórias superiores, passando ao largo dos mecanismos intermediários dos governos representativos oficiais. Isso é mais evidente nos assuntos transnacionais, onde não existem tais mecanismos intermediários. Todos nós já conhecemos o chamado "efeito CNN" -a sensação politicamente poderosa, mas totalmente não-estruturada, de que "é preciso que algo seja feito" com respeito ao Curdistão, ao Timor Leste ou onde quer que seja. Mais recentemente, as manifestações em Seattle e Praga demonstraram a eficácia de ação direta bem dirigida conduzida por grupos pequenos, mas cientes de como agir diante das câmeras, mesmo quando agem contra organizações erguidas para serem imunes aos processos políticos democráticos, tais como o FMI e o Banco Mundial. Voto sem valor Tudo isso coloca a democracia liberal diante do que talvez seja seu problema mais grave e imediato. Num mundo cada vez mais globalizado e transnacional, os governos coexistem com forças que exercem sobre a vida cotidiana de seus cidadãos um impacto pelo menos equivalente ao deles, mas que, em graus diversos, estão fora de seu controle. Apesar disso, eles não têm a opção política de abdicar diante de tais forças que estão fora de seu controle. Quando os preços do petróleo sobem, por exemplo, os cidadãos, incluindo os executivos de empresas, se convencem de que o governo pode e deve fazer algo a respeito, mesmo em países como a Itália, onde se espera pouco ou nada do Estado, ou os Estados Unidos, onde muitas pessoas não acreditam no Estado. Mas o que os governos podem e devem fazer? Mais do que no passado, eles sofrem pressão incessante de uma opinião de massa continuamente monitorada. Isso restringe suas escolhas. Apesar disso, eles não podem deixar de governar. Na verdade, seus especialistas em relações públicas lhes dizem que precisam ser vistos constantemente como estando governando, e isso, como sabemos pela história britânica do final do século 20, leva à multiplicação de gestos, anúncios e às vezes leis desnecessárias. Hoje em dia as autoridades públicas se vêem constantemente obrigadas a tomar decisões não apenas políticas mas também técnicas, sobre interesses comuns. Nessa área, o voto democrático (ou as opções dos consumidores no mercado) não adianta nada como guia. As consequências, para o ambiente, do aumento ilimitado do tráfego de automóveis e as melhores maneiras de enfrentar essas consequências são coisas que não podem ser descobertas apenas por meio de referendos. Ademais, essas maneiras podem se revelar impopulares, e, numa democracia, é desaconselhável dizer ao eleitorado aquilo que ele não quer ouvir. Como podem as finanças do Estado ser organizadas de maneira racional se os governos se convenceram de que quaisquer propostas de elevar os impostos equivalem a suicídio eleitoral, quando as campanhas eleitorais se tornam, por essa razão, concursos de falso testemunho tributário, e os orçamentos do governo, exercícios de engodo fiscal? Em suma, a "vontade do povo", independentemente de como é expressa, não pode determinar as tarefas específicas do governo. Como observaram Sidney e Beatrice Webb com respeito aos sindicatos, a vontade do povo não pode avaliar projetos, apenas resultados. Ela é muitíssimo melhor quando se trata de votar contra do que a favor. Quando ela alcança uma de suas grandes vitórias negativas, tais como a derrubada de 50 anos de regimes corruptos do pós-guerra na Itália e no Japão, é incapaz, por si só, de fornecer uma alternativa. Veremos se é capaz de fazê-lo na Sérvia. Apesar disso, o governo é para o povo. Seus efeitos devem ser julgados pelo que ele faz ao povo. Por mais desinformada, ignorante ou mesmo estúpida que seja a "vontade do povo", por mais inadequados os métodos usados para descobri-la, ela é indispensável. De que outro modo podemos avaliar o efeito das soluções técnico-políticas, por mais corretas e tecnicamente satisfatórias que possam ser sob outros aspectos, sobre as vidas dos seres humanos reais? Os sistemas soviéticos fracassaram porque não existia tráfego de duas mãos entre aqueles que tomavam decisões "no interesse do povo" e aqueles a quem essas decisões eram impostas. A globalização à base de "laissez-faire" vista nos últimos 20 anos cometeu o mesmo erro. Hoje a solução ideal quase nunca está disponível aos governos. Trata-se de uma solução na qual confiavam os médicos e pilotos de aviões no passado e à qual eles ainda procuram recorrer num mundo cada vez mais marcado pela desconfiança: a convicção popular de que nós e eles compartilhamos os mesmos interesses. Nós não lhes dissemos como deveriam nos servir -não sendo especialistas, não podíamos fazê-lo-, mas, enquanto nada desse errado, lhes brindávamos com nossa confiança. Poucos governos (não confundir com regimes políticos) gozam hoje em dia dessa confiança apriorística fundamental. Nas democracias liberais, os governos raramente representam a maioria dos votos, muito menos do eleitorado. Os partidos e organizações de massa, que, no passado, proporcionavam exatamente essa confiança e esse apoio constante a "seus" governos, desmoronaram. Na onipresente imprensa, pilotos do assento traseiro que afirmam possuir conhecimentos especializados que rivalizam com os do governo tecem comentários constantes sobre seu desempenho. Assim, a solução mais conveniente para os governos democráticos -às vezes a única- consiste em manter o máximo possível do processo decisório fora do alcance da publicidade e da política ou, pelo menos, em se desviar do processo de governo representativo. Na Grã-Bretanha, a centralização de um poder já forte vem avançando de par em par com o rebaixamento da Câmara dos Comuns e a transferência de funções para instituições não-eleitas, públicas ou privadas. Boa parte da política será negociada e decidida nos bastidores. Isso vai aumentar a desconfiança que os cidadãos nutrem em relação ao governo e piorar a opinião pública a respeito dos políticos. Qual será, então, o futuro da democracia liberal nessa situação? Excetuando a teocracia islâmica, nenhum movimento político forte contesta essa forma de governo por questão de princípios. A segunda metade do século 20 foi a era dourada das ditaduras militares. O século 21 não parece que será tão favorável a elas, tanto assim que nenhum dos Estados ex-comunistas optou por seguir esse caminho, e falta a quase todos os regimes desse tipo a coragem plena das convicções antidemocráticas. Eles afirmam apenas resguardar a Constituição até a data (não especificada) em que o país voltará a ter um governo civil. Independentemente de quais fossem as perspectivas antes dos terremotos econômicos de 1997-98, hoje está claro que a utopia de um mercado global e sem Estado, baseado no "laissez-faire", não vai se concretizar. A maior parte da população do mundo, e certamente aquela que vive sob regimes democráticos liberais merecedores do nome, vai continuar a viver em Estados operacionalmente eficazes, mesmo que em algumas regiões desafortunadas o poder do Estado e a administração tenham virtualmente se desintegrado. Logo, a política vai continuar a existir. As eleições democráticas, também. Resumindo: vamos enfrentar os problemas do século 21 armados com um conjunto de mecanismos políticos gravemente inadequado para lidar com eles. Esses mecanismos estão confinados dentro das fronteiras de Estados-nação, cujo número está crescendo, e enfrentam um mundo global que está além de seu âmbito de atuação. Não está claro nem sequer até que ponto poderão ser aplicados no interior de um território extenso e heterogêneo que possui, sim, um quadro político comum, como é o caso da União Européia. Eles enfrentam e competem com uma economia mundial que opera por meio de unidades totalmente diferentes e às quais as considerações de legitimidade política e interesse comum não se aplicam: as empresas transnacionais. E, sobretudo, enfrentam uma era em que o impacto da ação humana sobre a natureza e o globo já se transformou em força de proporções geológicas. Sua solução, ou mitigação, vai exigir medidas para as quais, com quase certeza, não será encontrado apoio com a contagem de votos ou medição das preferências dos consumidores. Isso não é uma notícia encorajadora para as perspectivas de longo prazo da democracia ou do planeta. Ou seja, iniciamos o terceiro milênio como o irlandês apócrifo que, indagado sobre o caminho para Ballynahinch, respondeu, depois de muito refletir: "Se eu fosse você, não partiria daqui". Mas é daqui mesmo que estamos partindo. Eric Hobsbawm é professor emérito de história econômica e social da Universidade de Londres e autor de, entre outros, "A Era dos Extremos" (Companhia das Letras) e "Revolucionários" (ed. Paz e Terra). O texto acima foi publicado na "New Statesman". Tradução de Clara Allain. Texto Anterior: + personagem Próximo Texto: Amartya Sen: A pressa e a retórica do confronto Índice |
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