Evaldo Cabral de Mello

Há que esperar pelo século 18 para definir a visão imperial, pressentida nas primeiras crônicas, dessa vez na pena de dois eminentes "estrangeirados", o diplomata d. Luís da Cunha e o duque de Silva Tarouca. Sua inspiração é, portanto, a oposta da de Gabriel Soares ou da do autor dos "Diálogos das Grandezas do Brasil", de vez que ela parte de uma reflexão eminentemente cosmopolita sobre a deterioração do status de Portugal no equilíbrio de poder europeu. O texto em que d. Luís da Cunha formulou a concepção de império luso-brasileiro, as célebres "Instruções" a Marco Antônio de Azevedo Coutinho, data de 1736. A designação de "Instruções", posteriormente conferida ao documento, é, aliás, equivocada, pois, ocupando então d. Luís da Cunha a embaixada em Paris, não poderia dá-las a quem era formalmente seu superior hierárquico.
A premissa de todo o seu plano é o desequilíbrio estrutural de poder entre Portugal e Espanha, decorrente da superioridade do vizinho em termos de extensão geográfica, efetivos demográficos, forças terrestres e marítimas e riqueza nacional e colonial. Do ponto de vista português, desequilíbrio tal fora remediado, até o tratado de Utrecht, pela rivalidade entre a França e a Espanha, mas essa defesa cessara de funcionar desde o momento em que os Bourbon haviam conquistado o trono de Madri, aumentando a crônica insegurança portuguesa. Desde seus dias de representante lusitano à Conferência de Utrecht, d. Luís da Cunha viera cogitando a maneira de sanar o problema.
Ele não nos diz, mas o provável é que tenha inicialmente colocado suas esperanças numa mudança do sistema europeu, de que Portugal pudesse tirar partido. Mas qualquer que ela fosse, as perspectivas não pareciam brilhantes. Nessa situação, d. Luís lançou seu olhar na direção do ultramar. "As conquistas (escreve em 1736), que supus ser um acessório de Portugal, eu as tenho pelo seu principal e ainda garantes da sua conservação, principalmente as do Brasil."

Instrumentalizar o Brasil Até então, o problema se apresentara de maneira inversa, ou seja, como Portugal, enfraquecido na Europa, poderia preservar suas colônias da ambição e do poderio das grandes potências. Agora, tratava-se de instrumentalizar as colônias para reforçar a posição européia de Portugal.
A concepção tinha de parecer aos contemporâneos sutil, mas sobretudo inoperante. Com efeito, se elas necessitavam da metrópole para se defenderem, como poderiam lhe servir de trunfo internacional? A explicação de d. Luís é bem simples: devido ao ouro do Brasil, "a nenhuma potência da Europa convém que ele caia nas mãos de alguma nação que se saiba melhor que nós aproveitar das suas riquezas, pois que com todas as prodigalizamos, indo cavar nas minas para que os estrangeiros recolham as suas preciosas produções". A segurança da América portuguesa podia-se beneficiar assim do próprio equilíbrio de poder europeu, pois sua conquista por qualquer das potências subverteria esse equilíbrio, se tornando assim inaceitável.
Evidentemente, desde a primeira metade do século 16, vale dizer, da época de Carlos 5º, em que o ouro e a prata do México e do Peru afluíram crescente e regularmente a Sevilha, a Europa se dava conta com nitidez de que o controle de domínios ultramarinos poderia ser vital, como era naquele caso, para as pretensões hegemônicas na Europa. Não fora outro o suporte da chamada "preponderância espanhola", título do velho livro do historiador Henri Hauser, nem outro o alvo das potências protestantes, como a Inglaterra e os Países Baixos, quer nos seus ataques diretos a porções do império espanhol na América e na Ásia, quer nas inúmeras tentativas de cortar as comunicações marítimas entre a Espanha e a América espanhola.
Para dar exemplo de casa, a criação da Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais e os ataques que desferiu contra o Brasil foram advogados com base no argumento de que as possessões portuguesas ofereciam o que os estrategistas britânicos da Segunda Guerra Mundial designarão como o "soft belly" da Europa nazista, a Itália, a linha de menor resistência do sistema imperial.
Mas mesmo na dependência dos metais americanos em que se encontrava Madri para suas aventuras imperiais na Europa, o ultramar, embora vital, continuava a ser avaliado como meio, não como fim. Nem sequer ao conde-duque de Olivares, cuja assombrosa imaginação política induzia-o à formulação de planos grandiosos ou excessivamente ambiciosos, que ficavam muitas vezes no papel, ocorreria fundar a posição européia da metrópole na segurança das colônias. E isso por um motivo bem simples: essa inversão dos papéis da metrópole e da colônia não poderia ser pensada por um homem de Estado da Espanha hegemônica, mas poderá sê-lo, um século depois, por um diplomata português obcecado pela insegurança do seu país, que ele descrevia como "uma ourela de terra", um terço da qual permanecia inculta, outro, sob o controle da Igreja e o terceiro, destinado à produção de trigo para consumo nacional, o qual, aliás, era insuficiente para as necessidades dos seus habitantes. Tratava-se provavelmente da primeira vez que tal inversão ocorria a um homem de Estado europeu, um século antes de que George Canning se gabasse de haver promovido a independência do Novo Mundo para reequilibrar a balança de poder do Velho.
D. Luís da Cunha inspirara-se, aliás, em precedente familiar, o do conselho que seu bisavô, Pedro da Cunha, teria dado em 1580 ao prior do Crato, a quem tentara em vão persuadir a embarcar para o Brasil, onde, longe da cobiça e do poderio da Espanha, poderia conservar o título de rei de Portugal graças ao interesse das potências européias em negociar na América portuguesa e em impedir que Felipe 2º viesse também a possuí-lo, se tornando "muito mais formidável do que já era". Aduzia d. Luís da Cunha que, ao tempo da guerra da sucessão de Espanha, Felipe 5º recebera recomendação análoga do duque de Medina Sidônia, o qual, diante da resistência das potências marítimas à ascensão de um Bourbon ao trono de Madri, propusera que El Rei se instalasse no México.
A mesma consciência aguda da insegurança de Portugal está na raiz da visão do império luso-brasileiro, exposta por Manuel Teles da Silva em cartas ao futuro marquês de Pombal. Tratava-se de um "estrangeirado" "sui generis", pois, fugindo em verdes anos, na companhia de um irmão de d. João 5º, para Haia, onde seu pai, o conde de Tarouca, representava Portugal, fora finalmente assentar praça no Exército do príncipe Eugênio. Radicando-se na Áustria, fora feito duque de Silva Tarouca pelo imperador Carlos 6º, havendo servido de conselheiro à imperatriz Maria Teresa e de presidente do órgão que se ocupava da administração austríaca nos antigos Países Baixos espanhóis e nas possessões italianas da Casa de Áustria.

Século turbulento Quando o futuro Pombal ocupou a embaixada de Viena, se tornou amigo íntimo de Silva Tarouca, relação que sobreviveu ao retorno de Carvalho e Melo a Lisboa e à sua nomeação como ministro de d. José 1º, relação cuja importância foi posta em relevo por Kenneth Maxwell. O pai de Silva Tarouca fora colega de delegação de d. Luís da Cunha no Congresso de Utrecht, sendo plausível que as idéias do seu filho devessem algo às do velho diplomata.