Análise

Exploração exige ações em favor da proteção ambiental

Os recentes derrames de petróleo constituem um repetitivo alerta no Brasil.

O derrame do golfo do México já havia consolidado a necessidade de rever os conceitos e a filosofia adotados nos processos e no ritmo de exploração e de produção de petróleo.

A vantagem do petróleo sobre as demais fontes é econômica: seu custo de produção direto -sem considerar transferências, taxas e tributos- situa-se entre US$ 1 e US$ 10 por barril. Seu preço oscila entre US$ 70 e US$ 100.

Os cerca de 30 bilhões de barris de petróleo produzidos anualmente geram excedente econômico de mais de US$ 2 trilhões num PIB mundial de US$ 65 trilhões.

Reside aí a disputa pelo acesso e pelo controle dos recursos, uma vez que, no estágio tecnológico e padrão de recursos disponíveis, qualquer substituto em larga escala tem custo superior a US$ 80 (carvão liquefeito) ou entre US$ 50 e US$ 60 (etanol brasileiro ou americano).

O primeiro debate essencial -varrido debaixo do tapete em Brasília- é sobre o ritmo de produção e destinação do excedente econômico.

O segundo desafio em todos os países, e de forma essencial no Brasil, está em garantir a segurança ambiental das operações na exploração e na produção de petróleo.

Até recentemente, além de incipientes e precários, os resquícios presentes dos conceitos de precaução na indústria petrolífera eram, paradoxalmente, da relação entre as empresas e suas seguradoras.

Para obter o seguro financeiro, as empresas eram obrigadas a obter algum tipo de certificação de conformidade de entidades independentes com credibilidade internacional (Bureau Vertitas etc.).

Após o derrame do golfo do México, ocorreu redução na contratação de seguros, o que agravou mais ainda o problema, pela redução da verificação independente.

ANP, Ministério de Minas e Energia, Ibama, Ministério do Meio Ambiente, governos federal, estaduais e municipais estão despreparados para lidar com o problema.

Para a estratégia do país, recoloca-se, com o desafio de garantir a segurança, a necessidade política de rever o modelo de exploração de petróleo, o ritmo de produção e a destinação dos excedentes econômicos para garantir a mudança social em favor do povo, o verdadeiro soberano dos recursos naturais.