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Finanças Pessoais

MARCIA DESSEN - marcia.dessen@bmibrasil.com.br

Aprenda a enviar e receber pequenos valores em moeda estrangeira

Hoje em dia é cada vez mais frequente nos depararmos com situações que envolvem a necessidade de pagamentos ou de recebimentos em moeda estrangeira.

Viagens internacionais, filhos estudando em outros países, compra de produtos ou serviços no exterior são algumas das diversas situações que envolvem a troca de moeda de um país pela moeda de outro país.

Isso caracteriza uma operação de câmbio, que, no Brasil, é regulamentado e fiscalizado pelos órgãos governamentais.

Há alguns anos era praticamente impossível realizar, no Brasil, uma transação financeira que envolvesse a troca de moedas. Hoje não é necessário nenhum tipo de autorização governamental para fazer remessas do Brasil para o exterior nem para receber recursos do exterior.

A desburocratização e a simplificação das leis e normas cambiais brasileiras ocorridas nos últimos anos tornaram mais simples e barato o envio de dinheiro para o Brasil ou para o exterior.

Essa facilidade também alcançou os cartões de uso internacional, beneficiando diretamente aqueles que os utilizam em suas viagens.

Conheça algumas das condições do Banco Central relativas às operações que envolvem moeda estrangeira.

1) É obrigatório o uso da moeda nacional em operações no Brasil;

2) A identificação do remetente é obrigatória em toda operação de câmbio;

3) A compra e a venda de moeda devem ser feitas em instituição autorizada a operar no mercado de câmbio ou em empresa conveniada;

4) Operações acima de US$ 3.000 serão necessariamente formalizadas mediante contrato de câmbio;

5) No território nacional, só é possível receber ou entregar moeda estrangeira em espécie nas compras e nas vendas de moeda estrangeira relacionadas a viagens internacionais;

6) Os recursos recebidos do exterior devem ser obrigatoriamente convertidos para reais.

BRASIL PARA O EXTERIOR

A remessa de dinheiro do Brasil para o exterior pode ser feita por meio de ordem de pagamento e pelos Correios.

Ordem de pagamento: Procure uma instituição autorizada a operar no mercado de câmbio. Pagamento em dinheiro em espécie é viável se o valor da ordem de pagamento não exceder R$ 10 mil. Acima desse valor, o pagamento se dará mediante débito em conta, por transferência bancária ou por cheque.

Correios: Dinheiro Certo é o serviço de transferências financeiras internacionais dos Correios. O envio e o recebimento de valores são feitos eletronicamente entre o Brasil e os países conveniados.

Para conhecer os países conveniados, os limites, as tarifas, os prazos e outras condições das transferências postais consulte o site www.correios.com.br.

EXTERIOR PARA O BRASIL

A remessa de dinheiro do exterior para o Brasil é feita de três maneiras: por ordem de pagamento, por cartão de crédito ou pelo serviço Dinheiro Certo, dos Correios.

Ordem de pagamento: podem ser originadas em moeda estrangeira ou em reais, mas sempre serão pagas no Brasil em reais.

O beneficiário será avisado da chegada da ordem de pagamento e deve comparecer à instituição, no Brasil, que intermediou a transação.

Se o valor for inferior a R$ 10 mil, é possível receber o dinheiro em espécie. Para valor maior, apenas mediante crédito em conta, por transferência bancária ou cheque.

Cartão de crédito: os bancos brasileiros e a Caixa Econômica Federal aceitam remessas de valores dos brasileiros que estão no exterior por meio de cartão de crédito emitido no exterior.

O valor, em reais, pode ser creditado em conta de depósito ou poupança no Brasil, do remetente ou de outro beneficiário, ou ser recebido em dinheiro, diretamente pelo beneficiário, desde que observado o limite em vigor.

Correios: assim como na remessa de dinheiro do Brasil para o exterior, o serviço Dinheiro Certo pode ser utilizado para transações no sentido contrário.

VIAGEM AO EXTERIOR

Você pode comprar quanto quiser para suas viagens internacionais. Nas operações até o equivalente a US$ 3.000, basta um documento de identificação.

Se o valor total da transação não ultrapassar R$ 10 mil, você pode entregar os reais em espécie à instituição vendedora. Acima desse valor, somente mediante débito em conta-corrente, por transferência bancária ou por cheque de sua emissão.

Lembre-se de que você não precisa comprar de uma só vez todo o valor em moeda estrangeira de que precisa. Parte de suas despesas no exterior pode ser paga com cartão de uso internacional.

Se preferir -e se seu banco oferecer esse serviço-, pode ser feito saque da moeda diretamente em caixas eletrônicos no exterior, conveniados com seu banco.

O valor do saque será convertido em reais e debitado automaticamente em sua conta de depósito no Brasil. Antes de comprar, pesquise os custos envolvidos com as tarifas de cada modalidade de serviço.

SAIBA MAIS

A lista das instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio pode ser encontrada na página do Banco Central (www.bcb.gov.br/?instcred).

Informação adicional pode ser obtida no Banco Central, presencialmente, por telefone (0800-9792345) ou pela internet (www.bcb.gov.br/?portalatend).

Acesse também a cartilha de câmbio disponível no site do Banco Central (www.bcb.gov.br/?cartilhas).

MARCIA DESSEN, certified financial planner, é sócia e diretora-executiva do BMI Brazilian Management Institute, professora convidada da Fundação Dom Cabral e cofundadora do Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros.

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