Afetado pela seca poderá renegociar dívida

Os produtores de grãos da região Sul que sofrerem perdas com a seca poderão renegociar as dívidas. O anúncio foi feito ontem pelos ministros Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Mendes Ribeiro (Agricultura).

Os produtores protegidos pelo Seaf (Seguro de Agricultura Familiar) poderão renegociar parcelas referentes a crédito rural para a safra de 2011/2012 -com vencimento entre 1º de janeiro e 30 de junho deste ano- e adiar o pagamento até 31 de julho.

Para ter cobertura do seguro no caso de perdas, os agricultores devem entrar em contato com a Emater (Empresa de Assistência Técnica Rural) da área, para que seja feito laudo pericial.

O município em que a propriedade está também deve ter tido decretação de situação de emergência ou de calamidade pública reconhecida pelo governo federal.

Segundo o ministro Florence, 85% das propriedades familiares na região Sul têm vínculo com o Seaf.

No total, são 639 mil contratos, dos quais 19 mil já notificaram o Ministério do Desenvolvimento Agrário por prejuízo devido à seca.

A estimativa do governo é que as notificações cheguem a 100 mil, levando a um gasto de R$ 680 milhões para a União, mas Mendes Ribeiro disse que também trabalha com uma perspectiva de um número maior: R$ 1 bilhão.

Os não segurados pelo Seaf terão de comprovar 30% de perda da safra, mediante laudo, para que tenham parcelas de operações de custeio prorrogadas por um ano. No caso de renegociação de crédito, o pagamento poderá ser feito em até cinco anos, a juros de 6,75% ao ano.

Ontem, o governo federal também anunciou a liberação de R$ 30 milhões para o alívio da estiagem na região -R$ 10 milhões para cada Estado do Sul. A verba, que já está disponível, poderá ser usada em ações como perfuração de poços artesianos.