Parecer indica problemas em Belo Monte

O governo federal deve enfrentar nos próximos dias novo constrangimento em razão da polêmica construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), alvo de críticas de ambientalistas.

Um parecer elaborado pela Comissão da Terra do Meio, ligada à SEDH (Secretaria de Direitos Humanos) da Presidência, reconhece diversas falhas da União na obra, licitada em 2010 e iniciada em meados do ano passado.

O texto confirma o teor de denúncias já feitas por ONGs ambientalistas à OEA (Organização dos Estados Americanos). Aponta falta de participação da sociedade civil, problemas de autorregulamentação e pareceres técnicos do Ibama e da Funai ignorados na concessão das licenças ambientais.

Com custo de R$ 19 bilhões e previsão de início da geração de energia para 2015, a hidrelétrica é uma das maiores obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

No parecer, a construção de Belo Monte é apontada como um dos principais fatores de violência da região.

"O relatório tem como objetivo relatar os fatos verificados durante a visita in loco às instituições, especialistas e movimentos sociais", diz a introdução do documento.

A precariedade das consultas feitas às populações locais é um dos argumentos já usados pelo MPF (Ministério Público Federal) para pedir a suspensão do processo para a construção de Belo Monte.

MAIS PROBLEMAS

Outro problema identificado pela comissão foi a "cooptação de lideranças e comunidades indígenas por representantes da Eletronorte através de promessas, bens materiais ou ameaças (suspensão dos serviços básicos de atendimento a saúde e educação indígenas)".

Há ainda reclamações de intimidação contra promotores e até juízes federais que analisavam o caso.

O parecer da comissão, finalizado em novembro de 2011, ainda precisa ser aprovado pelo Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana, que, formado por representantes da sociedade civil, encomendou avaliação sobre a violência na região em maio do ano passado.

A Folha apurou que o texto já causou mal-estar no governo. A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), que preside o conselho, estaria trabalhando para modificar trechos do documento.

Procurada, a SEDH disse que o parecer trata de uma "série de considerações" e não pode ser considerado o relatório final porque não foi votado pelo conselho.