Governo quer previdência privada em infraestrutura

O governo estuda medidas para estimular os investimentos de entidades de previdência privada em áreas como transporte, energia elétrica e aeroportos -principalmente nas obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e à Olimpíada de 2016.

Duas propostas devem ser debatidas com o setor nas próximas semanas: a criação de um fundo de investimento em infraestrutura para reunir recursos das entidades de previdência e a mudança de regras que limitam esse tipo de aplicação.

Além disso, já está em discussão a alteração das metas anuais de rendimento dos fundos de pensão, hoje em 6% mais a inflação.

Entre as alternativas está baixar esse percentual para 5% ou 5,5% ou criar um referencial de acordo com os rendimentos dos títulos públicos brasileiros de longo prazo.

Segundo a Folha apurou, a intenção é criar um fundo único, que poderia ser gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), do qual as entidades de previdência privada poderão comprar cotas.

RISCOS

Com o banco de fomento à frente da gestão, o objetivo é diminuir os riscos desses investimentos e permitir que fundos de pensão menores, sem porte para grande obra, possam comprar um naco de participação e destinar investimentos a infraestrutura.

Em paralelo, o governo estuda flexibilizar as regras que hoje limitam as aplicações neste setor. Poderá ser revista, por exemplo, a proibição de comprar mais de 25% de uma mesma empresa.

Além de reunir recursos para um setor considerado um gargalo na economia brasileira, o aumento nos investimentos em infraestrutura poderia aumentar a rentabilidade dos investidores.

"A queda nas taxas de juros é uma tendência de longo prazo, não vai haver investimento que dê o retorno com o qual estamos acostumados", diz José Ribeiro Pena Neto, vice-presidente da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades de Previdência Complementar). "Antigamente, bastava investir em títulos públicos para cumprir a meta; agora já não dá mais."