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Anatel espera forte concorrência para a tecnologia 4G

Agência quer atrair grupos que não operam serviços móveis; leilão só deve ocorrer depois de 11 de junho

Faixa de frequência a ser licitada, de 2,5 GHz, não é compatível com iPad; edital fixa prazos atrelados a eventos

DE BRASÍLIA

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) espera que o leilão da faixa de frequência de 2,5 GHz, dedicada para a tecnologia 4G, que ainda não existe no país, esquente a competição no setor de banda larga móvel.

O presidente da Anatel, João Rezende, afirmou ontem que o leilão do 4G vai ter muita atratividade e que é provável a entrada de grupos que ainda não atuam no mercado brasileiro.

"As operadoras atuais dificilmente deixarão de participar do leilão, mas poderá haver tanto competidores de fora ou até 'players' nacionais que não estão operando diretamente os serviços móveis no país", disse Rezende.

O edital do leilão foi aprovado anteontem pelo conselho da agência e deve ser publicado na última semana deste mês, após passar pelo aval do TCU (Tribunal de Contas da União), que pode sugerir ajustes -como uma alteração do preço mínimo, por exemplo.

O leilão, ainda sem data, está previsto para depois de 11 de junho, afirmou Rezende. A primeira previsão para o certame era para maio.

A faixa de frequência a ser licitada, de 2,5 GHz, é uma das últimas disponíveis para o serviço de telefonia móvel. Ela será destinada para serviço de banda larga móvel, com velocidades de conexão superiores às atuais.

A tecnologia serve para smartphones (telefones com acesso à internet), modems móveis (as chamadas plaquinhas) e apenas alguns modelos de tablets.

A tecnologia, entretanto, não servirá para o iPad, tablets da Apple. As frequências para conexão 4G para a terceira geração do iPad vão de de 700 MHz a 2,1 GHz, incompatíveis com o padrão de 4G brasileiro.

METAS

O edital aprovado na quinta-feira passada traça compromissos de cobertura para as empresas que vencerem.

Determina, por exemplo, que vencedoras devem levar o serviço para todas as sedes da Copa das Confederações até abril de 2013, para todas as sedes da Copa de 2014 até dezembro de 2013 e a todas as capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes até dezembro de 2014.

O edital determina também que todas as cidades do país devem ter banda larga com, no mínimo, tecnologia 3G (anterior à 4G) até 2019. No leilão do 3G, a meta era universalizar a telefonia celular.

Juntamente com a faixa de 2,5 GHz será leiloada a faixa de 450 MHz, destinada ao serviço de banda larga móvel nas áreas rurais. Os prazos de atendimento foram prorrogados por seis meses, "para melhor arranjo da indústria".

Toda zona rural do país deve ser atendida com banda larga, com velocidades bem inferiores às da tecnologia 4G, até dezembro de 2015.

O edital também traçou metas de conteúdo nacional para os investimentos em infraestrutura. Até 2014, 60% dos investimentos do setor deverão ter conteúdo nacional. Em 2017, essa participação deve chegar a 70%.

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