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Análise

Governo Dilma segue Lula e faz manobra para inflar receita

GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA

A administração petista voltou a se amparar nas empresas estatais para inflar as receitas do Tesouro Nacional, mas os resultados obtidos ainda estão muito aquém das metas fixadas para o ano.

O expediente foi inaugurado no final do governo Lula, quando a arrecadação de impostos começou a sofrer os efeitos da crise internacional e deixou de ser suficiente para sustentar sozinha a escalada dos gastos públicos.

Para evitar cortes de despesas que trariam desgaste político e desaceleração econômica, a saída foi extrair parcelas crescentes dos lucros das empresas controladas pela União.

No mês passado, o pagamento de dividendos das estatais ao governo atingiu o maior valor desde o início do mandato da presidente Dilma Rousseff.

Foram R$ 5,8 bilhões, o equivalente a, por exemplo, quase o triplo dos investimentos programados para o ano na rede de aeroportos.

MANOBRA

Para engordar as cifras, o Tesouro Nacional usou uma manobra heterodoxa: resgatou antecipadamente títulos de sua dívida em poder de dois bancos federais, contabilizando o valor como dividendo recebido.

Como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a CEF (Caixa Econômica Federal) não têm sócios minoritários, são alvos prioritários de operações do gênero.

Mas, se é elevado para a programação de investimentos das estatais, o montante ainda está longe do suficiente para amparar as metas e as projeções oficiais.

Mesmo com o reforço extra, o governo terá de divulgar nos próximos dias mais um resultado modesto em suas contas mensais.

SUPERAVIT

Segundo os dados preliminares, o superavit primário -a parcela do Orçamento poupada para o abatimento da dívida pública- dos oito primeiros meses ficará mais de R$ 10 bilhões abaixo dos quase R$ 70 bilhões do período correspondente de 2011.

Busca-se neste ano um superavit federal de R$ 97 bilhões, R$ 4 bilhões acima do obtido no ano passado.

A programação para o cumprimento da meta está baseada em uma previsão aparentemente pouco realista para a receita com dividendos. Na última quinta, a estimativa foi elevada de R$ 26,5 bilhões para R$ 29 bilhões -eram pouco mais de R$ 20 bilhões no início do ano.

Do total esperado, apenas 54% foram obtidos até agosto. Nos últimos quatro anos, esse percentual ficou em torno de 70%.

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