São Paulo, quarta-feira, 01 de junho de 2011
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Licença para as obras de Belo Monte deve sair hoje Condicionantes do Ibama para liberação são cumpridas; Funai dá aval Licença vai autorizar construção da usina, barramento do Xingu e deslocamento de operários para região
NATUZA NERY CLAUDIO ANGELO DE BRASÍLIA O Planalto e o Ministério do Meio Ambiente esperam para hoje a concessão, pelo Ibama, da licença ambiental que viabilizará o início das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Segundo a Folha apurou, as condicionantes para a liberação da licença foram cumpridas e a obra também já teve aval da Funai. A expectativa é que o presidente do órgão, Curt Trennepohl, dê mais informações sobre o licenciamento ao longo do dia. A chamada licença de instalação é a penúltima etapa a cumprir antes que Belo Monte passe a gerar energia -e a mais importante. É ela que vai autorizar a efetiva construção da usina, o barramento do rio Xingu e o deslocamento de milhares de trabalhadores para a região de Altamira, no Pará. É também a fase mais polêmica do licenciamento. Ambientalistas, Ministério Público e até órgãos da OEA (Organização dos Estados Americanos) têm acusado Ibama e Funai de ceder à pressão política e agir a toque de caixa para concedê-la, mesmo sem o cumprimento, pelo consórcio Nesa (Norte Energia S.A.), executor da obra, das 66 condicionantes impostas para a sua obtenção. O governo tem pressa para licenciar Belo Monte. Para o Ministério de Minas e Energia, se a licença de instalação não sair antes de agosto, o prazo previsto para gerar energia (janeiro de 2015) ficará comprometido -pois nos seis meses de estação chuvosa na Amazônia é inviável tocar a obra. O ministro Edison Lobão prometera que a licença sairia neste mês. No início deste ano, o Ibama chegou a conceder uma "licença de instalação parcial", que autorizava a instalação do canteiro de obras, mas não a obra em si. O Ministério Público do Pará considerou a manobra ilegal e ganhou na Justiça uma liminar -depois derrubada pelo governo- que anulou a licença parcial. Para obter a licença completa, a Nesa teria de cumprir todas as condicionantes. Porém, no mês passado, a Folha revelou que, até abril, só 5 das 40 condicionantes impostas pelo Ibama (outras 26 foram impostas pela Funai) haviam sido cumpridas. Ambientalistas afirmam que o Ibama vem flexibilizando as condicionantes toda vez que constata que o consórcio não pode cumpri-las. Um programa de instalação de saneamento básico em vilas vizinhas à obra, por exemplo, foi transformado em um "programa de educação sanitária". Procurado na noite de ontem, o presidente do Ibama não foi encontrado. Texto Anterior: Bolsa cai 2,3% e é pior aplicação em maio Próximo Texto: Infraestrutura: Bertin paga dívida de compra de bloco de energia com a Chesf Índice | Comunicar Erros |
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