Manobra prevê repasse de recursos do fundo para que o BNDES participe da operação

Em nota, a Fazenda disse que a medida se justifica para viabilizar iminentes aumentos de capital de estatais

VALDO CRUZ
SIMONE IGLESIAS
LEILA COIMBRA
DE BRASÍLIA

Um dia antes da reunião que decidirá os detalhes da capitalização da Petrobras, o governo editou medida provisória permitindo o uso do Fundo Soberano (reserva de recursos públicos para investimentos) na operação que elevará o capital da estatal.
A manobra permite o repasse de recursos do fundo, hoje na casa dos R$ 15 bilhões, para que o BNDES participe da operação, além de autorizar o Tesouro a antecipar dinheiro para futuros aumentos de capital.
O Ministério da Fazenda limitou-se a divulgar nota em que admite que a medida se "justifica para propiciar condições para a execução de operações de iminentes aumentos de capital de empresas estatais".
Hoje, durante reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), o presidente Lula deve decidir a data exata da capitalização da estatal -prevista para o próximo dia 30. Será fixado ainda o preço do barril de petróleo que a União usará na operação.
Após a reunião do CNPE, o Conselho de Administração da Petrobras se reúne para aprovar a operação.
A área técnica chegou a discutir um valor na casa dos US$ 8. Uma das projeções era de US$ 8,50, à qual Lula resiste. Ele prefere um valor mais perto de US$ 10.
Até ontem, o governo estava dividido quanto à data exata da operação. Enquanto a equipe econômica e a Petrobras defendem que ela ocorra dentro do cronograma, a área política teme "marolas eleitorais" e prefere que seja feita depois da campanha presidencial.
Na semana passada, Lula disse a assessores que estava inclinado a adiar em alguns dias, mas estava sendo convencido pelos técnicos a manter a data original.
A estatal alega que precisa realizar a operação o mais rápido possível para captar recursos no mercado e bancar seu plano de investimento.
A Petrobras foi autorizada, em assembleia de acionistas, a elevar em até R$ 150 bilhões o seu capital. A estatal precisa da operação para evitar que seu endividamento em relação ao capital, hoje de 34%, supere os 35%.
Se isso ocorrer, a Petrobras perde a classificação de empresa de grau de investimento, o que lhe dá condições de tomar empréstimos no sistema financeiro internacional a juros mais baixos.
Além disso, a estatal conta com a entrada imediata de recursos com a participação dos acionistas minoritários na operação. Nas primeiras projeções, a empresa estimava arrecadar até US$ 25 bilhões desses acionistas.
Da parte da União, porém, não há previsão de entrada de dinheiro no caixa da estatal. O governo vai bancar sua parte no aumento de capital por meio da transferência de até 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal. Hoje, a União detém cerca de 32% do capital total da empresa.

MP
A medida provisória editada ontem permite também aquisição, alienação, permuta e cessão de ações, inclusive de dividendos.
Ela autorizou ainda um reforço de caixa ao Tesouro Nacional de R$ 1,4 bilhão, fruto de uma manobra fiscal.
O dinheiro provém de uma triangulação que envolve a transferência ao BNDES de créditos que a União tem direito a receber da Eletrobras.


Texto Anterior: Frase
Próximo Texto: Retirada a proposta que cria os Correios S.A.
Índice