São Paulo, sábado, 02 de abril de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros ANÁLISE Caso Vale e as incertezas no alto escalão das grandes empresas MARCEL G. BRAGANÇA RETTO ESPECIAL PARA A FOLHA A saída do principal executivo do comando da Vale tem sido alvo de debate, dividindo opiniões, mas parece ser certa. Analistas de mercado ora dizem que a saída de Agnelli não afetará a Vale, entendendo ser o término natural de um ciclo vitorioso de gestão, ressaltando o mínimo impacto que tal fato trará ao mercado. Ora dizem que a saída do executivo pode levar a um pedido de demissão em massa de outros executivos, além de sinalizar a ingerência do governo no comando de uma empresa privada. Um ponto, entretanto, é certo: para uma decisão de tamanha magnitude, permaneceu o acionista minoritário em posição de mero espectador. Não se discute o direito do acionista controlador de destituir diretores. A lei sequer exige justo motivo para tanto. O outro lado da moeda, no entanto, é que a lei impõe uma série de deveres e obrigações ao acionista controlador, delimitando seu raio de ação de modo que deve sempre perseguir o interesse da companhia. Então, a pergunta que fica é: qual o real motivo para a saída de Agnelli, se ninguém nega o grande desenvolvimento da Vale na sua gestão? É sintomática a questão, ainda mais se levarmos em conta a doutrina da governança corporativa. A transparência, ao lado da equidade de tratamento aos acionistas e da prestação de contas, é um dos pilares da doutrina. Também não se olvida o fato de ser o conselho de administração o órgão competente para eleger a diretoria em companhias abertas, caso da Vale. É um órgão deliberativo que tem por competência, entre outras atribuições, fixar a orientação geral dos negócios da companhia. A disputa envolvendo a saída de Agnelli, pelo que se tem notícia, ocorreu no âmbito da Valepar, controladora da Vale, por sua vez controlada, entre outros, por um grupo de acionistas composto por Bradesco, Previ, Mitsui e BNDES. E encontra fortes explicações no descontentamento do governo com a gestão de Agnelli. Foi criada uma disputa que extrapolou a discussão interna. Em meio a influências externas, incertezas e polêmica, aos minoritários (inclusive funcionários que usaram o FGTS para investir) coube assistir, atônitos, a queda de braço entre o setor público e o privado. MARCEL GOMES BRAGANÇA RETTO, advogado, é professor do Insper. Texto Anterior: Apresentação de lista tríplice é mera formalidade Próximo Texto: Acervo conta 70 anos de história da Vale Índice | Comunicar Erros

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