Celular, telefone fixo, TV paga e web poderão ser oferecidos em uma licença

Segundo governo, ideia é fomentar competição e baixar preços; serviço deverá ser separado de infraestrutura

ELVIRA LOBATO
ENVIADA ESPECIAL A SANTIAGO

O governo chileno propôs nesta semana ao Congresso mudanças na regulamentação das telecomunicações para aumentar a competição e para evitar apagões em situações de emergência.
No terremoto de fevereiro no país, as comunicações entraram em colapso.
Entre as propostas está a mudança do regime de concessões. No Chile, assim como no Brasil, a legislação exige uma concessão específica para cada tipo de serviço: telefonia fixa, telefonia celular, TV paga e internet.
O governo propôs criar uma concessão única, que dará direito à prestação de todos os serviços. Segundo o subsecretário de Telecomunicações do Chile, Jorge Atton, o propósito é fomentar a competição e baixar preços.
Uma das metas é baixar o custo médio da banda larga de US$ 24 para US$ 15 mensais, para velocidade de transmissão de 1 mega.
Atualmente, 40% das casas em áreas urbanas têm banda larga; o governo quer ampliar a cobertura a 100%. Ao contrário do Brasil, onde a Lei da TV a Cabo impede teles de explorarem esse serviço em suas áreas de concessão, o Chile não faz restrição a que um mesmo grupo ofereça TV, banda larga, telefonia fixa e celular.
Com 17 milhões de habitantes, o Chile tem três empresas que oferecem TV a cabo, telefonia fixa, celular e internet em âmbito nacional: Movistar (Telefónica), América Móvil (de Carlos Slim) e Entel (de capital chileno).
A VTR e a Nextel, ambas de controle norte-americano, compraram licença para telefonia móvel.

SEPARAÇÃO DE REDES
O governo propôs mexer em um vespeiro: separar serviços e infraestrutura. Isso significa que as redes de transmissão seriam transferidas para empresas independentes, que atenderiam a todos os prestadores.
Atton diz que o risco é que as empresas proprietárias de infraestrutura percam interesse, já que outros usufruiriam do investimento.
Por isso, o governo vai propor que as fibras ópticas fiquem com as teles por até dez anos, para garantir a remuneração de investimentos.

EMERGÊNCIA
O terremoto no país em fevereiro rompeu redes e derrubou torres de telefonia celular. O único sistema de comunicação que funcionou foi o SMS (torpedos).
O plano emergência propõe duplicar a capacidade de transmissão de SMS. Na iminência de catástrofe, as populações de áreas de risco seriam orientadas via celular.

A repórter ELVIRA LOBATO viajou a Santiago a convite do Futurecom Chile


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