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PETROBRAS
Gasodutos terão concessionários definidos por meio de leilões
DO RIO - A Lei do Gás, a ser regulamentada neste mês pelo
Ministério de Minas e Energia,
abre espaço para a quebra do
monopólio da Petrobras no
transporte do gás, ao determinar que os novos gasodutos
passem a ser uma concessão
pública, com concessionários
definidos por meio de leilão.
Os vencedores dos leilões
serão empresas ou consórcios
que oferecerem a menor tarifa
de transporte de gás.
Segundo Maurício Tolmasquim, presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética),
os gasodutos serão regidos pelo mesmo modelo que já vigora para as linhas de transmissão de energia elétrica, concedidas em leilão pelo critério de
tarifa mais baixa.
A nova lei prevê ainda que
todo o planejamento do setor
passe a ser feito pela EPE, que
indicará a necessidade ou não
da construção de gasodutos,
sua capacidade, extensão e localização dos troncos.
Para Tolmasquim, porém,
não há atualmente a necessidade de construção de nenhum novo gasoduto no país
em razão dos pesados investimentos realizados pela Petrobras nos últimos anos -a estatal ampliou em mais de 4.000
quilômetros sua malha de gasodutos e completou a ligação
entre Sudeste e Nordeste.
Tolmasquim disse ainda
que a EPE fará, em 2011, o primeiro grande estudo sobre o
planejamento de gasodutos.
"Isso não quer dizer que vamos fazer um leilão. Há muito
espaço nos dutos atuais."
Até agora, o investimento
em dutos era feito pela estatal
de acordo com o seu interesse
e a necessidade do mercado.
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