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Indústria culpa tributos por contrabando
Do ano passado para este, a participação dos cigarros irregulares no mercado brasileiro subiu de 30% para 35%
Indústria de brinquedos
diz que foram criadas
novas rotas para
promover a entrada de
mercadorias no país
DE SÃO PAULO
Além de equipar os postos
da Receita Federal, conceder
gratificações para atrair os
servidores para as regiões de
fronteira e reforçar a fiscalização, representantes da indústria dizem que é preciso
igualar os tributos brasileiros
com os dos países vizinhos
para coibir o contrabando.
"O Paraguai paga 13% de
impostos na produção de cigarro. O Brasil, 67%. Sem
equalizar a carga tributária, a
Receita pode até triplicar o
número de funcionários que
o problema vai continuar",
afirma José Henrique Barreto, presidente do Sindifumo
(reúne a indústria do fumo)
O subfaturamento também é apontado pela entidade como um fator que afeta a
concorrência leal dos fabricantes. Na estimativa do setor, o prejuízo é de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão por ano
com o contrabando e a falsificação das declarações de importação para burlar o pagamento de impostos.
Por mês, estima-se que 350
carretas de cigarros irregulares entrem no país. "Não
adianta apreender 10 ou 15
delas em ações pontuais",
diz. Para o empresário, a situação do contrabando se
agravou no último ano. Em
2009, o cigarro irregular representava 30% do mercado
brasileiro. Neste ano, o percentual subiu para 35%.
A Abit (associação da indústria têxtil) adotou o projeto Semáforo para monitorar
comércio e origem dos produtos. Com isso, a associação
identificou, por exemplo,
que a China registrou em
2007 a exportação de 35 mil
toneladas de vestuário para o
país. O Brasil computou a
chegada de 24 mil toneladas.
No ano passado, a China
enviou 42 mil toneladas e o
Brasil registrou a chegada de
33 mil toneladas.
"Apesar da discrepância
ter diminuído, ainda persiste
e é da ordem de 30%. Há coisas erradas que poderão estar denotando a existência de
mecanismos não legais de
colocá-las no Brasil", diz Fernando Pimentel, diretor-superintendente da Abit.
O subfaturamento também prejudica o setor. Em julho deste ano, a Abit identificou a entrada de 330 mil unidades de cueca (tipo boxer)
por US$ 0,20 a unidade -enquanto o preço médio deveria ser em torno de US$ 1. "A
origem é a China, o país de
aquisição foi o Líbano."
Também chegaram ao
Brasil 61 mil lençóis chineses
por US$ 0,44 a unidade. O
preço médio deveria ser em
torno de US$ 6 a US$ 7. "Os
dados são públicos e podem
ser acessados pelo sistema
da Receita. Mostram que
existe uma competição irreal
e desleal", diz Pimentel.
No setor de eletroeletrônicos, os fabricantes estão
preocupados com o mercado
cinza (contrabando, venda
sem nota, carga roubada).
"Há seis anos, o mercado
cinza representava 73% do
mercado total. Ano a ano, esse percentual veio caindo e
chegou a 30% em 2009. Agora se estabilizou, o que já é
um sinal de alerta", diz Hugo
Valério Jr, um dos vice-presidentes da Abinee (reúne indústria de eletroeletrônico).
"A maior preocupação é em
relação aos netbooks, que
são fáceis de transportar."
Os fabricantes de brinquedos identificaram que mercadorias irregulares já entram
no país por novas rotas.
"Chegam pelo porto de
Iquique (Chile), seguem pelo
Uruguai, por via terrestre, e
chegam até Foz do Iguaçu",
diz Synésio Batista da Costa,
presidente da Abrinq (reúne
a indústria).
Segundo estimativas, o
subfaturamento nas importações passou de 40% para
60%, além de ter aumento
em volume. "Com a fiscalização ineficiente, declara-se no
papel a importação de mil
peças, mas entram 10 mil.
Ninguém verifica os contêineres."
(CLAUDIA ROLLI)
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