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Receita Federal diz que apreensões aumentaram
DE SÃO PAULO
A Receita Federal e o Conselho Nacional de Combate à
Pirataria, órgão ligado ao Ministério da Justiça, contestam o "abandono das fronteiras", apontado em estudo do
Sindireceita, e informam que
têm crescido as apreensões
de mercadorias ilegais.
"Em nove meses, foram
apreendidas mercadorias
avaliadas em R$ 1 bilhão, durante ações de repressão. No
ano passado foi apreendido
R$ 1,414 bilhão. Ou seja, quase superamos o resultado de
2009. Isso demonstra o esforço da Receita, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária
Federal para combater organizações criminosas", diz
Ana Lúcia Moraes Gomes, secretária-executiva do CNCP.
Em nota, a Receita Federal
informa que foram realizadas 1.480 ações de vigilância
e repressão nas dez regiões
fiscais do país nos primeiros
seis meses deste ano.
O volume de apreensões
nos 31 postos terrestres cresceu quase 3% no primeiro semestre deste ano ante igual
período do ano passado.
A Receita informa ainda
que conta hoje com 30 mil
servidores em 561 unidades.
E que, desse total, 3.810 estão
na área aduaneira trabalhando em postos de fronteira, em
portos e em aeroportos.
Com a criação da Coordenação de Vigilância e Repressão e de dez divisões regionais de vigilância e repressão
em 2005, a Receita informa
ter "intensificado, a cada
ano, o combate aos crimes de
contrabando, descaminho,
pirataria, tráfico de drogas,
entrada irregular de moedas
e crime organizado".
REMÉDIOS E DROGAS
Gomes diz que um dos
principais focos da repressão
são os remédios falsificados.
"Após parcerias com as indústrias do setor, laboratórios, Anvisa e instituições
que atuam no combate à pirataria e ao contrabando conseguimos mapear rotas e aumentar as apreensões. Por isso, é importante que as associações empresariais também nos avisem quando receberem informações."
Os dados do CNCP mostram que em 2008 foram destruídas 20 toneladas de medicamentos falsificados ou
que apresentavam riscos ao
consumidor. No ano passado, foram 360 toneladas.
Gomes também ressalta
que, com a adoção da Operação Sentinela, para combater
o tráfico de drogas e armas
nos Estados que possuem
fronteiras internacionais, a
situação "melhorou".
O conselho também está
trabalhando em parceria
com municípios e Estados
para treinar agentes públicos
na identificação de produtos
falsificados.
(CR)
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