São Paulo, terça-feira, 12 de julho de 2011

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ANÁLISE

Governo fez aposta no modelo de concessão do trem-bala e perdeu

Novo formato tira o projeto das mãos das empreiteiras, mas evidencia necessidade de verba pública

DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

O projeto brasileiro do primeiro trem-bala era, como diziam integrantes do próprio governo, uma jabuticaba. Só tinha aqui.
Quase todas as linhas existentes foram feitas no sistema tradicional: o governo constrói e passa a exploração a uma empresa, esta- tal ou não.
Onde a tecnologia não é a do país, a primeira coisa a ser feita é um concurso para escolher a melhor.
Mais recentemente, começaram testes de modelos adotados em outros modais ferroviários. Na França, há espécie de parceria em que governo e iniciativa privada dividem custos de construção e a empresa explora. O risco da construção é estatal.
Em Taiwan, foi feita concessão. No modelo de lá, o governo estudou, escolheu uma tecnologia e depois se fez um projeto. O governo financiou com empréstimos o vencedor, que construiu o projeto do Estado e opera a linha.
Deu errado e o governo teve que salvar a empresa com novo empréstimo jumbo.
Aqui, o governo inovou no modelo de concessão e decidiu não escolher uma tecnologia. Foi feito apenas um estudo prévio e se deixou aos concorrentes a obrigação de fazer o estudo detalhado.
Com isso, quase todo o risco passou ao empreendedor. O Estado também não entrou com recursos do Orçamento, e sim com empréstimos (que devem ser devolvidos, parte com juros, parte com lucro).
A justificativa do governo é que, se fizesse um estudo definitivo, uma tecnologia seria necessariamente privilegiada na concessão.
E que não estava pondo recursos, mas criando condições de financiamento. Traduzindo: empréstimo barato e subsídio públicos.
Era uma aposta de alto risco, e o governo só a fez por entender que a linha SP-RJ é considerada a mais viável economicamente do mundo. Mesmo assim, perdeu.
Ao adiar o primeiro leilão, em novembro de 2010, o governo jogou todos os detentores de tecnologia nas mãos das grandes empreiteiras.
Sozinhas na disputa, elas pressionaram por menos riscos e melhores condições.
Ao encontrarem buracos nos estudos estatais, e há aos montes, exigiram algo mais perto do formato tradicional.
O governo não cedeu. E agora terá de enfrentar o que sempre tentou esconder: não há trem-bala viabilizado sem algum recurso público.
O modelo anunciado ontem tira o projeto das mãos das grandes empreiteiras.
Mas a solução de como construir a linha, a parte mais cara do negócio, ainda não existe.


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