José Múcio Monteiro, que ocupou pasta na gestão Lula, é o relator do pedido de apuração sobre venda de reservas

Ministério Público Federal solicitou ao tribunal uma apuração sobre eventual perda da União na negociação

RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA

O ex-ministro de Relações Institucionais do governo Lula José Múcio Monteiro é o responsável, no TCU (Tribunal de Contas da União), pela relatoria do pedido de apuração feito pelo Ministério Público Federal sobre aspectos do projeto do pré-sal.
Monteiro, que é ministro do TCU desde setembro, indicado por Lula, deverá decidir se encaminhará o assunto para o pleno do tribunal, se pedirá novas diligências ou se pedirá um arquivamento. O processo está em seu gabinete desde o último dia 27.
O procurador da República no Distrito Federal Paulo Roberto Galvão de Carvalho pediu ao TCU que abra um procedimento para fiscalizar a venda, para a Petrobras, de 5 bilhões de barris de petróleo de uma área do pré-sal pertencente à União, como parte do processo de capitalização da petroleira.
Tendo por base estudos do consultor da Câmara dos Deputados Paulo César Ribeiro Lima, ex-funcionário da Petrobras, o procurador quer saber se a União poderia ganhar muito mais do que está sendo estimado pela reserva.
A imprensa e a ANP (Agência Nacional do Petróleo) têm citado valores que oscilam de US$ 5 a US$ 8 por barril. Segundo os cálculos de Lima, com esses preços, a União deixará de ganhar entre US$ 39 bilhões e US$ 120 bilhões nos próximos anos.

PARTICIPAÇÃO
José Múcio foi ministro de Lula até setembro de 2009. Em agosto daquele ano, Lula encaminhou ao Congresso quatro projetos de lei que tratavam do pré-sal.
Naquele momento Múcio participou, no Palácio do Planalto, de reuniões para tratar do novo marco regulatório do pré-sal.
Ele declarou à Folha, à época, que os projetos seriam enviados ao Congresso em regime de urgência. "Ele [o presidente Lula] está fazendo muita questão de que nos próximos 15 dias tudo esteja pronto", afirmou Múcio.
Um dos projetos era o que autorizou a venda dos barris à Petrobras. A proposta foi aprovada pelo Congresso e tornada lei, por Lula, no último dia 30 de junho.
O regimento interno do TCU diz que os ministros podem abrir mão da relatoria de processos por razões "de foro íntimo". Mas a lei não prevê que a condição de ex-ministro deixe automaticamente o relator sob suspeição.
Procurado por telefone e por e-mail, Múcio não foi localizado para falar sobre o assunto.


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